Processo 783148/22
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 03/04/2023 17:28
Autuado em 03/04/2023 17:28
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1470/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 22/06/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2023 Acórdão   1470/ 2023 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
07/06/2023 Acórdão   1470/ 2023 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
31/05/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
24/05/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
17/05/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
10/05/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
03/05/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
26/04/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
19/04/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
12/04/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: GYSELE VIEIRA SILVA SHAFA (credenciado, inclusão:03/04/23), NAYANA FRONTERA FABRO DIAS (credenciado, inclusão:03/04/23), SASHA CAMPOS COGO (credenciado, inclusão:03/04/23), VIVIANE APARECIDA CONSOLIN SMARZARO (credenciado, inclusão:03/04/23)
Recorrente DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: GYSELE VIEIRA SILVA SHAFA (credenciado, inclusão:03/04/23), NAYANA FRONTERA FABRO DIAS (credenciado, inclusão:03/04/23), SASHA CAMPOS COGO (credenciado, inclusão:03/04/23), VIVIANE APARECIDA CONSOLIN SMARZARO (credenciado, inclusão:03/04/23)
Interessado ADRIANO MARCOS FURTADO
Interessado ALIAS TECNOLOGIA S/A
Procuradores: ADONIRAM OZIAS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/04/23), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:03/04/23), KAROLINE SALLES (credenciado, inclusão:03/04/23), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:03/04/23), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:03/04/23)
Interessado TECNOL SISTEMAS DE AUTOMACAO S/A
Procuradores: CLARICE DA ROCHA HERINGER (credenciado, inclusão:03/04/23)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/01/2025 16:39 26558/23 RECURSO DE AGRAVO
03/04/2023 17:27 764119/22 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
12/05/2023 14:40 do Protocolo 327502/23
12/05/2023 14:25 do Protocolo 327405/23
12/05/2023 14:19 do Protocolo 327340/23
19/04/2023 10:35 AR do ofício OCN - 706/23 - DP
19/04/2023 10:35 AR do ofício OCN - 705/23 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/04/2023 Ofício de Contraditório   705/ 2023   
DP  04/04/2023 Ofício de Contraditório   706/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2024 3294 Despacho Processual Diverso nº 1353/2024
22/06/2023 3005 Acórdão nº 1470/2023
01/06/2023 2992 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2023 de 07/06/2023
05/04/2023 2955 Termo de Distribuição de Processo nº 2024/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2025 10:17 GCILB  
30/04/2025 18:52 SMPJTC  
13/03/2025 10:22 2PC Parecer nº 231/2025 - Representação da Lei de Licitações. Departamento de Trânsito do Estado do Paraná. Credenciamento de empresas para prestação de serviço de Registro Eletrônico de contratos e financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento me
12/03/2025 21:28 SMPjTC  
31/01/2025 09:37 CGE Instrução nº 172/2025 -
11/09/2024 10:40 4ICE Informação nº 3/2025 -
17/07/2023 13:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1353/2024 -
29/06/2023 11:04 STP  
29/06/2023 10:06 SMPJTC  
26/06/2023 10:50 PGC Ciência de Decisão nº 146/2023 -
26/06/2023 10:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 172/2023 -
07/06/2023 17:08 STP Acórdão nº 1470/2023 -
31/05/2023 16:48 GCILB  
31/05/2023 15:47 STP Certidão de Adiamento nº 173/2023 -
26/05/2023 15:31 GCILB  
16/05/2023 16:25 STP  
13/04/2023 10:52 GCILB  
12/04/2023 14:38 STP Certidão de Adiamento nº 78/2023 -
05/04/2023 12:23 GCILB  
03/04/2023 17:27 DP Informação nº 2144/2023 -
03/04/2023 17:27 DP Ofício de Contraditório nº 705/2023 -
03/04/2023 17:27 DP Ofício de Contraditório nº 706/2023 -

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