Processo 90685/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/02/2022 15:18
Autuado em 22/02/2022 15:18
Apensado ao Processo 805412/23 em 12/12/2023 10:17
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 407/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 13/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2023 Acórdão de Parecer Prévio   407/ 2023 Conhecimento e provimento parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
28/08/2023 Acórdão de Parecer Prévio   407/ 2023 Conhecimento e provimento parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
14/08/2023   / Adiado para análise de voto divergente MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Recorrente PEDRO LEANDRO NETO
Procuradores: GIOVANNA LORENZO NIECE (credenciado, inclusão:28/09/23), JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:22/02/22), JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:28/09/23)
Interessado JOSE APARECIDO DE PAULA E SOUZA
Interessado MUNICIPIO DE NOVA AURORA

Juntadas
DataDescrição
25/10/2022 19:56 do Protocolo 658424/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/09/2023 3074 Despacho Processual Diverso nº 1492/2023
13/09/2023 3062 Acórdão de Parecer Prévio nº 407/2023
24/08/2023 3050 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2023 de 28/08/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 362/2022
24/02/2022 2718 Termo de Distribuição de Processo nº 602/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2023 11:41 DP  
22/09/2023 11:54 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1492/2023 -
11/09/2023 16:09 STP  
11/09/2023 13:55 SMPJTC  
11/09/2023 11:14 5PC Ciência de Decisão nº 492/2023 -
11/09/2023 10:54 SMPjTC  
31/08/2023 15:40 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 407/2023 -
18/08/2023 14:21 GCMRMS  
17/08/2023 16:35 STP Certidão de Adiamento nº 270/2023 -
21/03/2023 10:57 GCMRMS  
21/03/2023 09:25 SMPJTC  
20/03/2023 12:05 5PC Parecer nº 172/2023 - Recurso de Revista. Pelo não provimento, conforme instrução.
20/03/2023 11:37 SMPjTC  
25/01/2023 14:17 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 424/2023 -
23/01/2023 16:24 GP Despacho Processual Diverso nº 160/2023 -
04/11/2022 13:09 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 70/2022 -
26/10/2022 19:30 GCAML  
25/02/2022 16:37 CGM Instrução nº 5255/2022 -
22/02/2022 16:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 222/2022 -
22/02/2022 15:18 DP  

Voltar a Consulta