Processo 90898/22
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 18/02/2022 10:11
Autuado em 18/02/2022 10:11
Apensado ao Processo 660984/22 em 12/12/2022 18:52
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 767/2022 da Primeira Câmara, de 18/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2022 Acórdão   767/ 2022 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/04/2022 Acórdão   767/ 2022 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:18/02/22), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:18/02/22), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:18/02/22), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:18/02/22), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:18/02/22), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:18/02/22), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:18/02/22), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:18/02/22, exclusão:13/07/23), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:18/02/22), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:18/02/22), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:18/02/22, exclusão:13/07/23), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:18/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:18/02/22), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:18/02/22), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:18/02/22), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:18/02/22), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:18/02/22), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:18/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:18/02/22), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:18/02/22), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:18/02/22), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:18/02/22), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:18/02/22), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:18/02/22), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:18/02/22), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:18/02/22), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:18/02/22), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:18/02/22), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:18/02/22), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:18/02/22, exclusão:13/07/23), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:18/02/22), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:18/02/22)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Interessado FERNANDO EUGENIO GHIGNONE
Interessado JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA
Interessado MARLUS DE OLIVEIRA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:18/02/22), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:18/02/22), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:18/02/22), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:18/02/22), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:18/02/22), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:18/02/22), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:18/02/22), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:18/02/22, exclusão:13/07/23), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:18/02/22), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:18/02/22), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:18/02/22, exclusão:13/07/23), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:18/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:18/02/22), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:18/02/22), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:18/02/22), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:18/02/22), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:18/02/22), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:18/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:18/02/22), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:18/02/22), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:18/02/22), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:18/02/22), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:18/02/22), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:18/02/22), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:18/02/22), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:18/02/22), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:18/02/22), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:18/02/22), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:18/02/22), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:18/02/22, exclusão:13/07/23), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:18/02/22), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:18/02/22)
Interessado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Procuradores: LETICIA FERREIRA DA SILVA (credenciado, inclusão:18/02/22)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
06/03/2024 18:50 - Cópia - Informação 83/24 - DIJUR (716890/22)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2022 2794 Despacho Processual Diverso nº 560/2022
18/04/2022 2750 Acórdão nº 767/2022
31/03/2022 2740 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2022 de 04/04/2022
22/02/2022 2716 Termo de Distribuição de Processo nº 556/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2022 17:04 DP  
28/06/2022 15:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 560/2022 -
08/04/2022 10:18 S1C Acórdão nº 767/2022 -
08/04/2022 10:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 386/2022 -
18/02/2022 10:23 GCAML  
18/02/2022 10:11 DP  

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