Processo 91231/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/02/2022 08:44
Autuado em 18/02/2022 08:44
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Recorrente MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:18/02/22), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:21/08/23), MAITÊ CHAVES NAKAD MARREZ (credenciado, inclusão:21/08/23), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:21/08/23)
Interessado FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
Procuradores: LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL (credenciado, inclusão:18/02/22), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:18/02/22)
Interessado MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado NASSIB KASSEM HAMMAD

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/02/2022 08:44 236230/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
18/10/2023 15:06 do Protocolo 686162/23
20/04/2023 09:59 Recibo de Petição Intermediária - 269871/23, de 20/04/23 - Protocolo: 269871/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2023 3086 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2023 de 23/10/2023
30/01/2023 2911 Termo de Redistribuição de Processo nº 528/2023
22/02/2022 2716 Termo de Distribuição de Processo nº 553/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2024 16:27 GCAZ  
23/04/2024 16:07 SMPJTC  
23/02/2024 17:45 2PC Parecer nº 138/2024 - Recurso de Revista. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Fazenda Rio Grande. Exercício de 2013. Pelo não provimento ao recurso, com manutenção integral do Acórdão de Parecer Prévio nº 309/21-S2C.
23/02/2024 16:01 SMPjTC  
01/12/2023 14:41 CGM Instrução nº 516/2024 -
31/10/2023 15:07 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1390/2023 -
26/10/2023 16:12 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 109/2023 -
28/08/2023 15:51 GCAZ  
24/08/2023 14:48 DP  
21/08/2023 15:08 GCAZ  
21/08/2023 10:19 DP Informação nº 5716/2023 -
29/06/2023 11:43 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 925/2023 -
28/06/2023 17:59 SMPJTC  
11/10/2022 11:32 2PC Parecer nº 273/2023 - Recurso de Revista. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Fazenda Rio Grande. Exercício de 2013. Pelo não provimento ao recurso, com manutenção integral do Acórdão de Parecer Prévio nº 309/21-S2C.
11/10/2022 08:18 SMPjTC  
14/03/2022 11:10 CGM Instrução nº 4709/2022 -
18/02/2022 08:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 244/2022 -
18/02/2022 08:44 DP Informação nº 1187/2022 -

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