Processo 93188/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/03/2022 08:00
Autuado em 16/03/2022 08:00
Apensado ao Processo 367488/18 em 09/11/2022 15:59
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2208/2022 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 04/10/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2022 Acórdão   2208/ 2022 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
26/09/2022 Acórdão   2208/ 2022 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALLAN FERNANDO FURTADO SUBTIL (credenciado, inclusão:05/09/22), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:16/03/22, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:16/03/22), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:16/03/22, exclusão:05/09/22), EWERTON LUIZ MORENO (credenciado, inclusão:05/09/22), FABIANA GABRIELA CORBARI (credenciado, inclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:16/03/22), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:16/03/22), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:16/03/22), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:16/03/22), JOANA SIRLEI DE MORAIS DITZEL (credenciado, inclusão:05/09/22), LAURISTELA GAESKI LANGER (não credenciado, inclusão:05/09/22), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:16/03/22), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:16/03/22), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:16/03/22, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:16/03/22), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:16/03/22, exclusão:05/09/22), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:16/03/22)
Recorrente INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALLAN FERNANDO FURTADO SUBTIL (credenciado, inclusão:05/09/22), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:16/03/22, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:16/03/22), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:16/03/22, exclusão:05/09/22), EWERTON LUIZ MORENO (credenciado, inclusão:05/09/22), FABIANA GABRIELA CORBARI (credenciado, inclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:16/03/22), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:16/03/22), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:16/03/22), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:16/03/22), JOANA SIRLEI DE MORAIS DITZEL (credenciado, inclusão:05/09/22), LAURISTELA GAESKI LANGER (não credenciado, inclusão:05/09/22), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:16/03/22), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:16/03/22), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:16/03/22, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:16/03/22), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:16/03/22, exclusão:05/09/22), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:16/03/22)
Interessado ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
Interessado BRENO PASCUALOTE LEMOS
Interessado JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN
Interessado MARCUS VINICIUS GARCIA NEGRAO
Interessado MAURO AGOSTINHO FRANCO DOMBROWSKI

Juntadas
DataDescrição
14/10/2022 09:43 do Protocolo 635190/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2022 2860 Despacho Processual Diverso nº 1151/2022
04/10/2022 2847 Acórdão nº 2208/2022
22/09/2022 2839 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2022 de 26/09/2022
07/04/2022 2745 Despacho Processual Diverso nº 423/2022
18/03/2022 2731 Termo de Distribuição de Processo nº 964/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2022 14:42 DP  
20/10/2022 20:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1128/2022 -
14/10/2022 11:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1151/2022 -
29/09/2022 14:25 STP Acórdão nº 2208/2022 -
05/09/2022 11:42 GCILB  
02/09/2022 22:18 SMPJTC  
03/08/2022 13:54 7PC Parecer nº 669/2022 - RECURSO DE REVISTA. Ato de inativação. Negativa de registro. Inclusão de verba transitória nos proventos sem a devida contribuição previdenciária. Pelo não provimento, cf. CGM.
03/08/2022 11:30 SMPjTC  
05/04/2022 20:25 CGM Instrução nº 2920/2022 -
16/03/2022 08:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 423/2022 -
16/03/2022 07:59 DP Informação nº 1969/2022 -

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