Processo 99844/22
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 14/02/2022 11:31
Autuado em 14/02/2022 11:31
Apensado ao Processo 767158/24 em 25/11/2024 12:01
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2075/2024 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 05/08/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2024 Acórdão   2075/ 2024 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/07/2024 Acórdão   2075/ 2024 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/06/2024   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/06/2024   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Requerente MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:14/02/22), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:20/04/23), MAITÊ CHAVES NAKAD MARREZ (credenciado, inclusão:20/04/23), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:20/04/23)

Juntadas
DataDescrição
10/07/2024 10:48 Recibo de Petição Intermediária - 489565/24, de 10/07/24 - Protocolo: 489565/24
20/04/2023 09:57 do Protocolo 269847/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2024 3282 Despacho Processual Diverso nº 1040/2024
05/08/2024 3265 Acórdão nº 2075/2024
16/07/2024 3251 Despacho Processual Diverso nº 834/2024
11/07/2024 3248 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2024 de 15/07/2024
28/06/2024 3239 Despacho Processual Diverso nº 763/2024
23/08/2023 3049 Despacho Processual Diverso nº 982/2023
10/01/2023 2897 Despacho Processual Diverso nº 1394/2022
05/12/2022 2885 Termo de Redistribuição de Processo nº 911/2022
07/04/2022 2745 Despacho Processual Diverso nº 391/2022
08/03/2022 2723 Despacho Processual Diverso nº 226/2022
16/02/2022 2712 Termo de Distribuição de Processo nº 484/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2024 14:54 DP  
13/08/2024 16:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1040/2024 -
01/08/2024 11:29 STP  
01/08/2024 11:24 SMPJTC  
01/08/2024 10:33 2PC Ciência de Decisão nº 403/2024 -
01/08/2024 10:30 SMPjTC  
25/07/2024 17:11 STP  
15/07/2024 12:01 GCDA  
12/07/2024 08:47 DP Informação nº 4637/2024 -
25/06/2024 14:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 763/2024 -
25/06/2024 14:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 834/2024 -
20/06/2024 17:55 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 52/2024 -
11/06/2024 13:34 GCDA  
06/06/2024 18:02 STP Certidão de Adiamento nº 200/2024 -
16/04/2024 15:51 GCDA  
16/04/2024 15:44 SMPJTC  
16/02/2024 16:18 2PC Parecer nº 125/2024 - Pedido de Rescisão. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Fazenda Rio Grande. Novos elementos de prova. Divergência de valores entre o Balanço Patrimonial, emitido pela contabilidade, e os dados encaminhados pelo SIM-AM. Pela improced
16/02/2024 16:17 SMPjTC  
21/08/2023 15:42 CGM Instrução nº 412/2024 -
10/02/2023 17:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 982/2023 -
08/02/2023 09:54 DP Informação nº 701/2023 -
16/12/2022 14:13 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 13/2023 -
06/12/2022 15:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1394/2022 -
18/04/2022 15:36 GCNB  
05/04/2022 09:41 DP Informação nº 2610/2022 -
09/03/2022 12:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 391/2022 -
09/03/2022 11:17 SMPJTC  
07/03/2022 09:01 2PC Ciência de Decisão nº 18/2022 -
04/03/2022 15:42 SMPjTC  
14/02/2022 12:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 226/2022 -
14/02/2022 11:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 484/2022 -

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