Processo 100079/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/05/2023 14:43
Autuado em 29/05/2023 14:43
Apensado ao Processo 631872/23 em 26/02/2024 09:11
Relator JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO
Decisão Acórdão 2767/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO, de 12/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2023 Acórdão   2767/ 2023 Outros JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO
28/08/2023 Acórdão   2767/ 2023 Outros JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Procuradores: ANGELA ESTORILIO SILVA FRANCO (não credenciado, inclusão:29/05/23), CAROLINA PIMENTEL SCOPEL (não credenciado, inclusão:29/05/23), JEFFERSON COMELI (credenciado, inclusão:29/05/23), JOAO CASILLO (não credenciado, inclusão:29/05/23), MICHEL GUERIOS NETTO (não credenciado, inclusão:29/05/23), PATRICIA DE BARROS CORREIA CASILLO (não credenciado, inclusão:29/05/23)
Recorrente PATRICIA REGINA CARVALHO PRIZIBELA ALBERTI
Procuradores: DANYARA BARROS TAJRA (não credenciado, inclusão:29/05/23), ELIEZER LUIGI BRANDAO (não credenciado, inclusão:29/05/23), FABIANE TESSARI LIMA DA SILVA (credenciado, inclusão:29/05/23), GISELE UHLMANN KOPPE (credenciado, inclusão:29/05/23), IVAN SZABELIM DE SOUZA (não credenciado, inclusão:29/05/23), PEDRO HENRIQUE BRAZ DE VITA (credenciado, inclusão:29/05/23)
Recorrente ROBERTO FREGONESE
Procuradores: AMARILIS VAZ CORTESI (credenciado, inclusão:29/05/23)
Recorrente SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS DERIVADO DE PETROLEO, GAS NATURAL, BIOCOMBUSTIVEIS E LOJAS DE CONVENIENCIA DO ESTADO DO PARANA
Procuradores: CLEO TEIXEIRA DE CARVALHO BUENO (credenciado, inclusão:29/05/23)
Interessado COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Procuradores: ANGELA ESTORILIO SILVA FRANCO (não credenciado, inclusão:29/05/23), CAROLINA PIMENTEL SCOPEL (não credenciado, inclusão:29/05/23), JEFFERSON COMELI (credenciado, inclusão:29/05/23), JOAO CASILLO (não credenciado, inclusão:29/05/23), MICHEL GUERIOS NETTO (não credenciado, inclusão:29/05/23), PATRICIA DE BARROS CORREIA CASILLO (não credenciado, inclusão:29/05/23)
Interessado DORA MARIA FICINSKI DUNIN PIZZATTO
Procuradores: JOLANDA GOEDERT (credenciado, inclusão:29/05/23)
Interessado LUCIANO PIZZATTO (Falecido(a) em 2018)
Procuradores: DANYARA BARROS TAJRA (não credenciado, inclusão:29/05/23), FABIANE TESSARI LIMA DA SILVA (credenciado, inclusão:29/05/23), JUAREZ JOSE COELHO DA SILVA JUNIOR (não credenciado, inclusão:29/05/23), PEDRO HENRIQUE BRAZ DE VITA (credenciado, inclusão:29/05/23)

Juntadas
DataDescrição
05/07/2023 15:40 Recibo de Petição Intermediária - 456205/23, de 05/07/23 - Protocolo: 456205/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2024 3158 Despacho Processual Diverso nº 19/2024
16/10/2023 3083 Despacho Processual Diverso nº 141/2023
28/09/2023 3073 Despacho Processual Diverso nº 139/2023
12/09/2023 3061 Acórdão nº 2767/2023
24/08/2023 3050 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2023 de 28/08/2023
13/07/2023 3020 Despacho Processual Diverso nº 103/2023
31/05/2023 2991 Termo de Distribuição de Processo nº 2895/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2024 16:44 DP  
06/02/2024 13:56 GAJMAN Despacho Processual Diverso nº 19/2024 -
06/02/2024 13:44 DP Informação nº 708/2024 -
06/02/2024 13:44 DP  
10/10/2023 17:50 DP  
27/09/2023 18:38 GAJMAN Despacho Processual Diverso nº 141/2023 -
26/09/2023 13:02 DP Informação nº 6677/2023 -
20/09/2023 11:11 GAJMAN Despacho Processual Diverso nº 139/2023 -
12/09/2023 08:41 STP  
11/09/2023 18:33 SMPJTC  
11/09/2023 09:21 6PC Ciência de Decisão nº 519/2023 -
06/09/2023 16:34 SMPjTC  
25/08/2023 08:34 STP Acórdão nº 2767/2023 -
19/07/2023 10:35 GAJMAN  
18/07/2023 18:56 SMPJTC  
12/07/2023 11:09 6PC Parecer nº 575/2023 - Recursos de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Pelo conhecimento. No mérito, pelo improvimento das razões do Sr. Roberto Fregonese e da PARANAPETRO, e pelo provimento das razões da Sr. Patrícia Alberti. Reforma do decisum objurgado quanto ao valo
12/07/2023 11:04 SMPJTC  
12/07/2023 10:07 5PC  
11/07/2023 17:46 SMPjTC  
10/07/2023 13:59 GAJMAN Despacho Processual Diverso nº 103/2023 -
10/07/2023 11:55 SMPJTC  
29/06/2023 17:18 6PC Despacho nº 5/2023 - .........................
29/06/2023 16:42 SMPjTC  
31/05/2023 16:13 CGE Instrução nº 397/2023 - Pela procedência parcial.
29/05/2023 14:45 GAJMAN Despacho Processual Diverso nº 62/2023 -
29/05/2023 14:42 DP  

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