Processo 133830/23
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 06/03/2023 10:51
Autuado em 06/03/2023 10:51
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ
Recorrente JOSE LUIZ SANTOS
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/03/2023 10:50 713057/21 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
23/10/2023 09:26 Recibo de Petição Intermediária - 692367/23, de 23/10/23 - Protocolo: 692367/23
30/08/2023 14:25 do Protocolo 577410/23
21/06/2023 14:47 do Protocolo 417110/23
16/06/2023 18:15 Recibo de Petição Intermediária - 408111/23, de 16/06/23 - Protocolo: 408111/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2024 3191 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2024 de 22/04/2024
08/03/2023 2935 Termo de Distribuição de Processo nº 614/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2024 11:36 GCIZL  
01/04/2024 09:51 STP Certidão de vistas de processo nº 131/2024 -
12/01/2024 10:10 GCAZ  
12/01/2024 08:07 SMPJTC  
05/12/2023 09:17 6PC Parecer nº 29/2024 - Recurso de Revisão. Retorno. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento. Manutenção do decisum objurgado.
05/12/2023 08:01 SMPjTC  
16/11/2023 16:34 CGM Instrução nº 5276/2023 -
21/09/2023 10:18 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1343/2023 -
20/09/2023 22:29 SMPJTC  
12/09/2023 12:51 6PC Parecer nº 787/2023 - Recurso de Revisão. Retorno. Pedido de sobrestamento dos autos até julgamento de Ação Civil Pública. Não cabimento. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento. Manutenção do decisum objurgado.
06/09/2023 18:31 SMPjTC  
06/09/2023 16:46 SJB  
30/08/2023 11:37 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1016/2023 -
29/08/2023 19:13 SMPJTC  
11/08/2023 10:12 6PC Parecer nº 703/2023 - Recurso de Revisão. Retorno. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento. Manutenção do decisum objurgado.
11/08/2023 10:06 SMPjTC  
28/06/2023 11:11 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 867/2023 -
23/06/2023 11:48 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 70/2023 -
25/04/2023 10:05 GCAZ  
24/04/2023 18:56 SMPJTC  
30/03/2023 10:24 6PC Parecer nº 273/2023 - Recurso de Revisão. Pedido de Rescisão. Razões exauridas. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento. Manutenção do decisum objurgado.
30/03/2023 10:04 SMPjTC  
28/03/2023 14:30 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 111/2023 -
09/03/2023 17:15 CGM Despacho Processual Diverso nº 119/2023 -
06/03/2023 10:55 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 63/2023 -
06/03/2023 10:50 DP  

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