Processo 133830/23
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 06/03/2023 10:51
Autuado em 06/03/2023 10:51
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1914/2024 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 11/07/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/07/2024 Acórdão   1914/ 2024 Conhecimento e não provimento AUGUSTINHO ZUCCHI
01/07/2024 Acórdão   1914/ 2024 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/06/2024   / Adiado para análise de voto divergente AUGUSTINHO ZUCCHI
03/06/2024   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
20/05/2024   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
06/05/2024   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
22/04/2024   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
08/04/2024   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
25/03/2024   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
19/06/2023   / Retirado de Pauta AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ
Recorrente JOSE LUIZ SANTOS
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/03/2023 10:50 713057/21 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
23/10/2023 09:26 Recibo de Petição Intermediária - 692367/23, de 23/10/23 - Protocolo: 692367/23
30/08/2023 14:25 do Protocolo 577410/23
21/06/2023 14:47 do Protocolo 417110/23
16/06/2023 18:15 Recibo de Petição Intermediária - 408111/23, de 16/06/23 - Protocolo: 408111/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2024 3248 Acórdão nº 1914/2024
27/06/2024 3238 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2024 de 01/07/2024
08/03/2023 2935 Termo de Distribuição de Processo nº 614/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2024 10:35 DP  
12/07/2024 10:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 758/2024 -
11/07/2024 22:45 SMPJTC  
11/07/2024 13:01 6PC Ciência de Decisão nº 380/2024 -
11/07/2024 12:23 SMPjTC  
04/07/2024 16:05 STP Acórdão nº 1914/2024 -
04/07/2024 16:05 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 30/2024 -
25/06/2024 10:59 GCAZ  
17/06/2024 09:48 STP Certidão de Adiamento nº 233/2024 -
02/04/2024 11:36 GCIZL  
01/04/2024 09:51 STP Certidão de vistas de processo nº 131/2024 -
12/01/2024 10:10 GCAZ  
12/01/2024 08:07 SMPJTC  
05/12/2023 09:17 6PC Parecer nº 29/2024 - Recurso de Revisão. Retorno. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento. Manutenção do decisum objurgado.
05/12/2023 08:01 SMPjTC  
16/11/2023 16:34 CGM Instrução nº 5276/2023 -
21/09/2023 10:18 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1343/2023 -
20/09/2023 22:29 SMPJTC  
12/09/2023 12:51 6PC Parecer nº 787/2023 - Recurso de Revisão. Retorno. Pedido de sobrestamento dos autos até julgamento de Ação Civil Pública. Não cabimento. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento. Manutenção do decisum objurgado.
06/09/2023 18:31 SMPjTC  
06/09/2023 16:46 SJB  
30/08/2023 11:37 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1016/2023 -
29/08/2023 19:13 SMPJTC  
11/08/2023 10:12 6PC Parecer nº 703/2023 - Recurso de Revisão. Retorno. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento. Manutenção do decisum objurgado.
11/08/2023 10:06 SMPjTC  
28/06/2023 11:11 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 867/2023 -
23/06/2023 11:48 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 70/2023 -
25/04/2023 10:05 GCAZ  
24/04/2023 18:56 SMPJTC  
30/03/2023 10:24 6PC Parecer nº 273/2023 - Recurso de Revisão. Pedido de Rescisão. Razões exauridas. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento. Manutenção do decisum objurgado.
30/03/2023 10:04 SMPjTC  
28/03/2023 14:30 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 111/2023 -
09/03/2023 17:15 CGM Despacho Processual Diverso nº 119/2023 -
06/03/2023 10:55 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 63/2023 -
06/03/2023 10:50 DP  

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