Processo 151927/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/03/2023 12:04
Autuado em 13/03/2023 12:04
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 54/2024 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 06/02/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2024 Acórdão   54/ 2024 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/01/2024 Acórdão   54/ 2024 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/12/2023   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANTONINA
Recorrente JOSE PAULO VIEIRA AZIM
Interessado COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO DE ATOS DE GESTÃO
Interessado ELISEU MARCHIORI TRANCOSO
Interessado MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado SANDRO RAFAEL MARTINS
Interessado THIAGO AFONSO DE SOUZA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/03/2023 12:03 342904/22 REPRESENTAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2024 3146 Acórdão nº 54/2024
18/01/2024 3133 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2024 de 22/01/2024
15/03/2023 2940 Termo de Distribuição de Processo nº 720/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2024 17:50 DP  
06/03/2024 15:43 CMEX Informação nº 981/2024 -
05/03/2024 12:14 DP  
08/02/2024 08:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 177/2024 -
07/02/2024 16:02 SMPJTC  
02/02/2024 14:17 7PC Ciência de Decisão nº 33/2024 -
02/02/2024 14:02 SMPjTC  
25/01/2024 15:42 STP Acórdão nº 54/2024 -
12/12/2023 13:20 GCFSC  
11/12/2023 14:25 STP Certidão de Adiamento nº 471/2023 -
11/12/2023 09:28 S2C  
20/09/2023 10:44 GCFSC  
19/09/2023 17:28 SMPJTC  
25/08/2023 14:21 7PC Parecer nº 744/2023 - RECURSO DE REVISTA. Município de Antonina. Ausência de fundamentação jurídica. Pelo não provimento, cf. CGM.
25/08/2023 12:00 SMPjTC  
21/03/2023 20:00 CGM Instrução nº 3858/2023 -
13/03/2023 12:05 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 319/2023 -
13/03/2023 12:03 DP  

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