Processo 162422/23
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2023 12:20
Autuado em 29/03/2023 12:20
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3028/2023 da Segunda Câmara, de 16/10/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2023 Acórdão   3028/ 2023 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
02/10/2023 Acórdão   3028/ 2023 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Gestor atual AGENOR CORDEIRO DE CRISTO
Gestor das Contas ROSENILDA APARECIDA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
05/06/2023 10:26 AR do Ofício OCN - 1032/2023 - DP
24/05/2023 11:11 Recibo de Petição Intermediária - 351055/23, de 24/05/23 - Protocolo: 351055/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/05/2023 Ofício de Contraditório   1032/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2023 3083 Acórdão nº 3028/2023
28/09/2023 3073 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2023 de 02/10/2023
10/05/2023 2976 Despacho Processual Diverso nº 256/2023
31/03/2023 2952 Termo de Distribuição de Processo nº 1563/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2023 18:15 DP  
16/11/2023 08:45 CMEX Informação nº 4792/2023 -
17/10/2023 11:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 944/2023 -
17/10/2023 09:50 SMPJTC  
16/10/2023 11:47 2PC Ciência de Decisão nº 504/2023 -
16/10/2023 11:25 SMPjTC  
05/10/2023 14:42 S2C Acórdão nº 3028/2023 -
18/09/2023 15:12 GCILB  
18/09/2023 09:20 SMPJTC  
14/09/2023 08:15 2PC Parecer nº 1045/2023 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Altamira do Paraná. Exercício de 2022. Pela regularidade das contas.
14/09/2023 08:01 SMPjTC  
06/07/2023 18:22 CGM Instrução nº 4201/2023 -
08/05/2023 09:46 DP Ofício de Contraditório nº 1032/2023 -
29/03/2023 21:14 CGM Instrução nº 1700/2023 -
29/03/2023 12:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1563/2023 -

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