Processo 201380/23
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2023 12:08
Autuado em 30/03/2023 12:08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2687/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2023 Acórdão   2687/ 2023 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/08/2023 Acórdão   2687/ 2023 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Gestor das Contas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/06/2023 16:09 12602/23 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/06/2023 16:08 742520/22 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/06/2023 16:08 679186/22 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/06/2023 16:07 603090/22 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/06/2023 16:07 526835/22 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/06/2023 16:06 428248/22 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/06/2023 16:06 343226/22 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/06/2023 16:06 340626/22 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/06/2023 16:05 302333/22 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/06/2023 16:05 223786/22 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/06/2023 16:04 140015/22 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/06/2023 16:03 60844/22 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Juntadas
DataDescrição
08/11/2023 07:28 AR do ofício OPD - 1068/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/10/2023 Ofícios Processuais Diversos   1068/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/09/2023 3063 Acórdão nº 2687/2023
24/08/2023 3050 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2023 de 28/08/2023
03/04/2023 2953 Termo de Distribuição de Processo nº 1730/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2023 11:50 DP  
19/10/2023 11:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1158/2023 -
19/10/2023 08:57 DP Informação nº 7159/2023 -
18/10/2023 14:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1068/2023 -
13/09/2023 14:41 STP  
13/09/2023 14:15 SMPJTC  
12/09/2023 14:18 PGC Ciência de Decisão nº 309/2023 -
12/09/2023 13:08 SMPjTC  
05/09/2023 10:20 STP  
28/06/2023 10:40 GCDA  
28/06/2023 10:16 SMPJTC  
12/06/2023 16:19 PGC Parecer nº 155/2023 - Prestação de contas. Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Exercício de 2022. Manifestações técnicas favoráveis. Atendimento aos preceitos legais aplicáveis. Regularidade.
12/06/2023 16:18 SMPjTC  
12/06/2023 15:53 DP Informação nº 3817/2023 -
12/06/2023 15:48 SMPJTC  
26/05/2023 13:00 PGC  
26/05/2023 12:00 SMPjTC  
31/03/2023 08:39 CGE Instrução nº 314/2023 - Contas regulares.
30/03/2023 12:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1730/2023 -

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