Processo 212942/23
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2023 16:07
Autuado em 29/03/2023 16:07
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Gestor atual MARIA ANTONIETA DE ARAUJO ALMEIDA
Gestor das Contas JANDIR BANDIERA
Procuradores: JOAO LUIZ DE JESUS SILVEIRA LUSTOSA (credenciado, inclusão:28/01/26)
Gestor das Contas LIOMAR ANTONIO BRINGHENTTI
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Ex-Gestor JANDIR BANDIERA
Procuradores: JOAO LUIZ DE JESUS SILVEIRA LUSTOSA (credenciado, inclusão:28/01/26)

Juntadas
DataDescrição
27/01/2026 17:14 do Protocolo 41100/26
31/10/2025 12:58 Recibo de Petição Intermediária - 693980/25, de 31/10/25 - Protocolo: 693980/25
26/07/2024 10:08 do Protocolo 520373/24
13/06/2024 08:54 AR do ofício OPD - 244/24 - GP
23/11/2023 15:25 Recibo de Petição Intermediária - 763671/23, de 23/11/23 - Protocolo: 763671/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/11/2025 Ofício de Contraditório   3880/ 2025   
GP    Ofícios Processuais Diversos   244/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2026 3614 Despacho Processual Diverso nº 91/2026
14/11/2025 3569 Despacho Processual Diverso nº 1605/2025
04/03/2024 3162 Parecer Prévio nº 15/2024
25/01/2024 3138 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2024 de 29/01/2024
09/01/2024 3126 Despacho Processual Diverso nº 1737/2023
04/10/2023 3077 Despacho Processual Diverso nº 1407/2023
31/03/2023 2952 Termo de Distribuição de Processo nº 1630/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2026 16:28 DP  
28/01/2026 12:26 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 91/2026 -
28/01/2026 07:02 CMEX Informação nº 261/2026 -
12/11/2025 17:56 DP Ofício de Contraditório nº 3880/2025 -
03/11/2025 16:45 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1605/2025 -
31/10/2025 14:33 CMEX Informação nº 6311/2025 -
26/07/2024 15:37 DP  
26/07/2024 11:52 CMEX Informação nº 3362/2024 -
13/05/2024 15:49 DP Informação nº 2816/2024 -
07/05/2024 18:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 244/2024 -
08/04/2024 14:07 CMEX Informação nº 1801/2024 -
25/03/2024 11:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 193/2024 -
25/03/2024 11:28 SMPJTC  
15/03/2024 11:43 6PC Ciência de Decisão nº 130/2024 -
15/03/2024 11:06 SMPjTC  
01/02/2024 16:07 S2C Parecer Prévio nº 15/2024 -
12/01/2024 10:26 GCFSC  
12/01/2024 08:07 SMPJTC  
08/01/2024 09:59 6PC Parecer nº 34/2024 - Prestação de contas do Prefeito. Município de Coronel Domingos Soares. Exercício de 2022. Análise de políticas públicas. Índices baixos. Parecer prévio pela aprovação. Alerta à Câmara Municipal quando do julgamento das contas.
15/12/2023 15:54 SMPjTC  
11/12/2023 15:31 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1737/2023 -
27/11/2023 07:48 CGM Despacho Processual Diverso nº 839/2023 -
02/10/2023 14:24 DP  
28/09/2023 18:15 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1407/2023 -
29/03/2023 20:50 CGM Instrução nº 3608/2023 -
29/03/2023 16:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1630/2023 -

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