Processo 219890/23
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 14/04/2023 09:19
Autuado em 14/04/2023 09:19
Apensado ao Processo 249106/24 em 17/04/2024 11:58
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 683/2024 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 27/03/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2024 Acórdão   683/ 2024 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
11/03/2024 Acórdão   683/ 2024 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
26/02/2024   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Recorrente MARCIO ARTUR DE MATOS
Procuradores: LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL (credenciado, inclusão:14/04/23)
Interessado MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA

Juntadas
DataDescrição
08/04/2024 21:42 do Protocolo 249106/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2024 3192 Despacho Processual Diverso nº 602/2024
27/03/2024 3177 Acórdão nº 683/2024
07/03/2024 3165 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2024 de 11/03/2024
18/04/2023 2962 Termo de Distribuição de Processo nº 2172/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2024 09:58 DP  
09/04/2024 09:40 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 602/2024 -
26/03/2024 14:54 STP  
26/03/2024 14:45 SMPJTC  
25/03/2024 14:44 6PC Ciência de Decisão nº 155/2024 -
25/03/2024 13:32 SMPjTC  
29/02/2024 16:13 STP Acórdão nº 683/2024 -
14/11/2023 14:34 GCMRMS  
14/11/2023 14:15 SMPJTC  
30/10/2023 12:38 6PC Parecer nº 983/2023 - Recurso de Revisão. Prestação de contas do Prefeito. Município de Telêmaco Borba. Exercício de 2017. Pelo conhecimento. No mérito, pelo não provimento. Manutenção do decisum objurgado.
30/10/2023 12:15 SMPjTC  
20/06/2023 11:17 CGM Instrução nº 4946/2023 -
27/04/2023 14:15 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 902/2023 -
18/04/2023 17:39 CGM Despacho Processual Diverso nº 199/2023 -
14/04/2023 09:20 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 574/2023 -
14/04/2023 09:19 DP  

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