Processo 241888/23
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 27/04/2023 07:58
Autuado em 27/04/2023 07:58
Apensado ao Processo 365220/15 em 30/08/2023 18:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1844/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2023 Acórdão   1844/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/07/2023 Acórdão   1844/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CISGAP
Procuradores: SHEILA CARMINATTI DO AMARAL (credenciado, inclusão:27/04/23)
Recorrente CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CISGAP
Procuradores: SHEILA CARMINATTI DO AMARAL (credenciado, inclusão:27/04/23)
Interessado CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO
Procuradores: SHEILA CARMINATTI DO AMARAL (credenciado, inclusão:27/04/23)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  11/09/2023 Instrução de Cobrança   798/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2023 3023 Acórdão nº 1844/2023
29/06/2023 3010 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2023 de 03/07/2023
02/05/2023 2970 Termo de Distribuição de Processo nº 2354/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2023 14:19 DP  
17/07/2023 11:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 835/2023 -
17/07/2023 11:34 SMPJTC  
14/07/2023 12:59 PGC Ciência de Decisão nº 247/2023 -
14/07/2023 12:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 366/2023 -
11/07/2023 18:49 STP  
27/04/2023 08:01 GCDA  
27/04/2023 07:57 DP  

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