Processo 301228/23
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 09/05/2023 14:44
Autuado em 09/05/2023 14:44
Apensado ao Processo 799492/15 em 21/02/2024 18:08
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 3173/2023 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 18/10/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2023 Acórdão   3173/ 2023 Conhecimento e não provimento AUGUSTINHO ZUCCHI
25/09/2023 Acórdão   3173/ 2023 Conhecimento e não provimento AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Recorrente MIGUEL BAYERLE
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:09/05/23), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:09/05/23)
Interessado ADEMAR DA SILVA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:09/05/23), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:09/05/23)
Interessado CLEIDE INES GRIEBELER PRATES
Interessado EDINEI VALDIR MORESCO GASPARINI
Interessado INSTITUTO BRASIL MELHOR
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:09/05/23), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:09/05/23)
Interessado LINDOLFO MARTINS RUI
Interessado MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado SIDNEI PICOLI AMARAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2023 3085 Acórdão nº 3173/2023
21/09/2023 3068 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2023 de 25/09/2023
21/06/2023 3004 Despacho Processual Diverso nº 527/2023
11/05/2023 2977 Termo de Distribuição de Processo nº 2635/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2023 14:08 DP  
27/10/2023 10:16 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1272/2023 -
18/10/2023 10:17 STP  
17/10/2023 16:05 SMPJTC  
16/10/2023 13:53 3PC Ciência de Decisão nº 591/2023 -
16/10/2023 12:18 SMPjTC  
06/10/2023 11:05 STP  
24/07/2023 16:30 GCAZ  
24/07/2023 14:24 SMPJTC  
12/07/2023 10:06 3PC Parecer nº 594/2023 - Recurso de Revisão. Repetição de argumentos. Dissídio jurisprudencial não demonstrado. Pelo não provimento.
11/07/2023 17:15 SMPjTC  
19/06/2023 16:45 CGM Instrução nº 3044/2023 -
12/06/2023 17:01 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 527/2023 -
31/05/2023 10:05 CGM Despacho Processual Diverso nº 385/2023 -
09/05/2023 14:45 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 362/2023 -
09/05/2023 14:44 DP  

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