Processo 30423/23
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 28/03/2023 12:56
Autuado em 28/03/2023 12:56
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 122/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 27/11/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2023 Decisão Definitiva Monocrática   122/ 2023 Conceder o Registro MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAGUA PREVIDENCIA
Gestor atual ADRIANA MAIA ALBINI
Servidor EDUARDO FERREIRA MARTINS
Interessado ADRIANA MAIA ALBINI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/03/2023 15:08 75104/22 PEDIDO DE RESCISÃO
28/03/2023 15:08 232818/22 RECURSO DE AGRAVO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2023 3110 Decisão Definitiva Monocrática nº 122/2023
30/03/2023 2951 Termo de Distribuição de Processo nº 1421/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2024 16:42 DP  
13/12/2023 17:21 CAGE Despacho Processual Diverso nº 339/2024 -
30/10/2023 16:38 GCMRMS Certidão de Trânsito em Julgado nº 126/2023 -
30/10/2023 16:38 GCMRMS Decisão Definitiva Monocrática nº 122/2023 -
30/10/2023 16:32 SMPJTC  
18/10/2023 14:44 6PC Parecer nº 922/2023 - Revisão de proventos oriunda de rescisão de julgado anterior a pedido do MPC. Aparente adequação do novo cálculo. Pelo registro.
18/10/2023 14:31 SMPjTC  
28/03/2023 15:11 CGM Instrução nº 4730/2023 -
28/03/2023 12:55 DP Informação nº 2029/2023 -

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