Processo 32698/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/02/2023 07:56
Autuado em 13/02/2023 07:56
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 477/2024 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 12/03/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2024 Acórdão   477/ 2024 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/02/2024 Acórdão   477/ 2024 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TIJUCAS DO SUL
Procuradores: CRISTIANE ALVES DE FARIA (não credenciado, inclusão:13/02/23)
Recorrente INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TIJUCAS DO SUL
Procuradores: CRISTIANE ALVES DE FARIA (não credenciado, inclusão:13/02/23)
Interessado CASSIANE DA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS
Interessado RODRIGO CAMARGO
Interessado SANDRA MARIA BECKER DE SOUZA
Procuradores: ANDREY EXEL BECKER (não credenciado, inclusão:10/11/23), FRANKLYN CELSO FERREIRA (não credenciado, inclusão:10/11/23), IGOR CASAGRANDE (credenciado, inclusão:10/11/23)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/02/2023 07:56 470994/17 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
24/10/2023 13:46 Recibo de Petição Intermediária - 696150/23, de 24/10/23 - Protocolo: 696150/23
04/06/2023 23:33 do Protocolo 378646/23
24/03/2023 15:32 do Protocolo 199202/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2024 3168 Acórdão nº 477/2024
22/02/2024 3155 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2024 de 26/02/2024
27/10/2023 3092 Despacho Processual Diverso nº 1549/2023
15/02/2023 2923 Despacho Processual Diverso nº 174/2023
15/02/2023 2923 Termo de Distribuição de Processo nº 399/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2024 18:48 DP  
12/04/2024 15:14 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1255/2024 -
11/03/2024 17:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 298/2024 -
11/03/2024 17:15 SMPJTC  
08/03/2024 14:17 7PC Ciência de Decisão nº 101/2024 -
08/03/2024 11:32 SMPjTC  
01/03/2024 10:57 STP Acórdão nº 477/2024 -
16/11/2023 11:19 GCIZL  
25/10/2023 09:06 DP Informação nº 7802/2023 -
31/08/2023 10:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1549/2023 -
29/08/2023 18:05 SMPJTC  
17/08/2023 15:13 7PC Parecer nº 711/2023 - RECURSOS DE REVISTA. Ato de inativação. transcurso de mais de 5 anos do protocolo neste Tribunal. Decadência. Pelo provimento, cf. CGM.
17/08/2023 15:01 SMPjTC  
28/03/2023 12:14 CGM Instrução nº 3680/2023 -
24/03/2023 19:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 391/2023 -
13/02/2023 10:20 DP  
13/02/2023 07:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 174/2023 -
13/02/2023 07:56 DP  

Voltar a Consulta