Processo 340428/23
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 26/05/2023 09:09
Autuado em 26/05/2023 09:09
Apensado ao Processo 261992/16 em 21/08/2024 18:33
Relator MURYEL HEY
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 84/2024 do(a) Conselheiro(a) MURYEL HEY, de 09/08/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2024 Acórdão de Parecer Prévio   84/ 2024 Conhecimento e provimento MURYEL HEY
29/07/2024 Acórdão de Parecer Prévio   84/ 2024 Conhecimento e provimento MURYEL HEY
15/07/2024   / Vista Presidente para voto de desempate MURYEL HEY
01/07/2024   / Adiado para análise de voto divergente MURYEL HEY
17/06/2024   / Vista MURYEL HEY
03/06/2024   / Vista MURYEL HEY
20/05/2024   / Vista MURYEL HEY
06/05/2024   / Vista MURYEL HEY
25/03/2024   / Retirado de Pauta MURYEL HEY
11/03/2024   / Vista MURYEL HEY
26/02/2024   / Vista MURYEL HEY
05/02/2024   / Vista MURYEL HEY
22/01/2024   / Vista MURYEL HEY

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Recorrente JOSE SLOBODA
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:26/05/23), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:26/05/23), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:26/05/23), CLEVERSON NUNES RODRIGUES (credenciado, inclusão:26/05/23), EDUARDO PASETTI (não credenciado, inclusão:26/05/23), LEYNER LUIZ GIOSTRI CASCAO DE ALBUQUERQUE LIMA (credenciado, inclusão:26/05/23), LUCAS MADUREIRA FERREIRA (credenciado, inclusão:26/05/23), MARILIA RODRIGUES (credenciado, inclusão:26/05/23), MATHEUS RISSATTO RIVOIRO (não credenciado, inclusão:26/05/23), TANIA MARISTELA MUNHOZ (credenciado, inclusão:26/05/23), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:26/05/23)
Interessado MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA

Juntadas
DataDescrição
29/02/2024 09:43 Recibo de Petição Intermediária - 126985/24, de 29/02/24 - Protocolo: 126985/24

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  29/08/2024 Instrução de Cobrança   580/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2024 3269 Acórdão de Parecer Prévio nº 84/2024
30/05/2023 2990 Termo de Distribuição de Processo nº 2866/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2024 12:05 DP  
07/08/2024 11:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 939/2024 -
07/08/2024 11:20 SMPJTC  
06/08/2024 11:03 5PC Ciência de Decisão nº 448/2024 -
06/08/2024 10:51 SMPjTC  
30/07/2024 11:36 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 84/2024 -
23/07/2024 09:24 GP  
19/07/2024 15:10 STP Certidão de vistas de processo nº 351/2024 -
09/07/2024 11:42 GCSMH  
04/07/2024 17:24 STP Certidão de Adiamento nº 252/2024 -
13/05/2024 14:39 GCMRMS  
09/05/2024 16:46 STP Certidão de vistas de processo nº 230/2024 -
03/04/2024 11:37 GCSMH  
02/04/2024 16:07 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 24/2024 -
31/01/2024 10:36 GCMRMS  
25/01/2024 14:56 STP Certidão de vistas de processo nº 33/2024 -
23/11/2023 11:04 GAMH  
23/11/2023 10:35 SMPJTC  
01/11/2023 14:40 5PC Parecer nº 1009/2023 - Recurso de Revisão. Pelo não provimento.
01/11/2023 14:30 SMPjTC  
19/06/2023 11:04 CGM Instrução nº 4962/2023 -
12/06/2023 17:01 GAMH Despacho Processual Diverso nº 43/2023 -
05/06/2023 22:04 CGM Despacho Processual Diverso nº 384/2023 -
26/05/2023 09:11 GAMH Despacho Processual Diverso nº 29/2023 -
26/05/2023 09:09 DP  

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