Processo 341882/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/06/2023 11:12
Autuado em 05/06/2023 11:12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2323/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 11/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2023 Acórdão   2323/ 2023 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/07/2023 Acórdão   2323/ 2023 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Procuradores: ALESSANDRO ALVES LEMES (credenciado, inclusão:05/06/23), ALEXANDRE JOAO BARBUR NETO (credenciado, inclusão:05/06/23), CRISTIANA RIBEIRO VIEIRA MENDES (não credenciado, inclusão:05/06/23), CYBELE DE FATIMA OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:05/06/23), DAIANE ANTUNES SALGADO (credenciado, inclusão:05/06/23), DINO ATHOS SCHRUT (credenciado, inclusão:05/06/23), FABRICIO SANTOS MUZEL DE MOURA (credenciado, inclusão:05/06/23), LEONARDO RODRIGUES SOARES (não credenciado, inclusão:05/06/23), LUCIANO BRAGA CORTES (credenciado, inclusão:05/06/23), MARCO ANTONIO MICHNA (não credenciado, inclusão:05/06/23), MERI HELEM ROSA DE ABREU (não credenciado, inclusão:05/06/23), PATRICIA BELLO DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:05/06/23), PETRUSKA LAGINSKI (credenciado, inclusão:05/06/23), POLIANA DE SOUZA CARDOSO (não credenciado, inclusão:05/06/23), PRISCILA FERREIRA BLANC (não credenciado, inclusão:05/06/23), PRISCILA RAQUEL PINHEIRO (não credenciado, inclusão:05/06/23)
Recorrente COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Procuradores: ALESSANDRO ALVES LEMES (credenciado, inclusão:05/06/23), ALEXANDRE JOAO BARBUR NETO (credenciado, inclusão:05/06/23), CRISTIANA RIBEIRO VIEIRA MENDES (não credenciado, inclusão:05/06/23), CYBELE DE FATIMA OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:05/06/23), DAIANE ANTUNES SALGADO (credenciado, inclusão:05/06/23), DINO ATHOS SCHRUT (credenciado, inclusão:05/06/23), FABRICIO SANTOS MUZEL DE MOURA (credenciado, inclusão:05/06/23), LEONARDO RODRIGUES SOARES (não credenciado, inclusão:05/06/23), LUCIANO BRAGA CORTES (credenciado, inclusão:05/06/23), MARCO ANTONIO MICHNA (não credenciado, inclusão:05/06/23), MERI HELEM ROSA DE ABREU (não credenciado, inclusão:05/06/23), PATRICIA BELLO DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:05/06/23), PETRUSKA LAGINSKI (credenciado, inclusão:05/06/23), POLIANA DE SOUZA CARDOSO (não credenciado, inclusão:05/06/23), PRISCILA FERREIRA BLANC (não credenciado, inclusão:05/06/23), PRISCILA RAQUEL PINHEIRO (não credenciado, inclusão:05/06/23)
Interessado ABELARDO LUIZ LUPION MELLO
Interessado CLAUBI OSORIO WOLFF
Procuradores: SILVANA FERREIRA (credenciado, inclusão:05/06/23)
Interessado COOPERATIVA DE HABITACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE FRANCISCO BELTRAO
Procuradores: LUIS FELIPE VINA (não credenciado, inclusão:05/06/23), MAIARA MERCEDES DE OLIVEIRA BRAZ (não credenciado, inclusão:05/06/23), MARIA LOIVA DE ANDRADE (credenciado, inclusão:05/06/23), MARISTELA SCHMAEDECKE (não credenciado, inclusão:05/06/23)
Interessado JORGE LUIZ LANGE
Interessado LIANE VITALI KOTHE
Procuradores: LUIS FELIPE VINA (não credenciado, inclusão:05/06/23), MAIARA MERCEDES DE OLIVEIRA BRAZ (não credenciado, inclusão:05/06/23), MARIA LOIVA DE ANDRADE (credenciado, inclusão:05/06/23), MARISTELA SCHMAEDECKE (não credenciado, inclusão:05/06/23)
Interessado MOUNIR CHAOWICHE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/06/2023 11:11 152760/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2023 3041 Acórdão nº 2323/2023
27/07/2023 3030 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2023 de 31/07/2023
07/06/2023 2996 Termo de Distribuição de Processo nº 3004/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2023 10:58 DP  
05/09/2023 10:50 CMEX Informação nº 3795/2023 -
14/08/2023 15:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 948/2023 -
12/08/2023 12:47 SMPJTC  
09/08/2023 14:44 4PC Ciência de Decisão nº 366/2023 -
09/08/2023 14:38 SMPjTC  
03/08/2023 14:47 STP Acórdão nº 2323/2023 -
14/07/2023 14:47 GCFSC  
14/07/2023 14:45 SMPJTC  
05/07/2023 14:18 4PC Parecer nº 615/2023 - Pelo provimento do Recurso. Conversão de irregularidade para regularidade com ressalva. Afastamento da determinação de recolhimento de valores. Inteligência do art. 481 do RITCEPR.
05/07/2023 14:11 SMPjTC  
07/06/2023 10:04 CGE Instrução nº 459/2023 - Prestadas as informações solicitadas.
05/06/2023 11:17 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 746/2023 -
05/06/2023 11:11 DP  

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