Processo 345020/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/05/2023 11:55
Autuado em 25/05/2023 11:55
Apensado ao Processo 525552/21 em 10/07/2024 18:53
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 646/2024 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 01/04/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2024 Acórdão   646/ 2024 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/03/2024 Acórdão   646/ 2024 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Recorrente PK CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
Procuradores: ALTIVO JOSE SENISKI (não credenciado, inclusão:25/05/23), ARNALDO CONCEICAO JUNIOR (não credenciado, inclusão:25/05/23), BRUNO ARCIE EPPINGER (credenciado, inclusão:25/05/23), CAIAN ESPINDOLA ELHABRE (não credenciado, inclusão:25/05/23), CAROLINA CHAVES HAUER (não credenciado, inclusão:25/05/23), FABIANO ARCIE EPPINGER (não credenciado, inclusão:25/05/23), GEROLDO AUGUSTO HAUER (não credenciado, inclusão:25/05/23), HENRIQUE STAUT PETROCINI (não credenciado, inclusão:25/05/23), JANINI DENIPOTI (não credenciado, inclusão:25/05/23), JESSICA AGDA DA SILVA PAOLONI (não credenciado, inclusão:25/05/23), JORGE LUIZ MAZETO (não credenciado, inclusão:25/05/23), JULIANA KOQUE DE MUZIO CONTE (credenciado, inclusão:25/05/23), JULIANE ZANCANARO BERTASI (não credenciado, inclusão:25/05/23), LUANA VON STEINKIRCH DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:25/05/23), LUCAS ROCHA WEIGERT (não credenciado, inclusão:25/05/23), LUCELENE OLIVEIRA DE FREITAS (não credenciado, inclusão:25/05/23), MARCELO MARQUES MUNHOZ (não credenciado, inclusão:25/05/23), PAULO HENRIQUE LOPES FURTADO FILHO (não credenciado, inclusão:25/05/23), PAULO HENRIQUE PETROCINI (não credenciado, inclusão:25/05/23), PEDRO SCHNIRMANN (não credenciado, inclusão:25/05/23), RENATA SIQUEIRA SEIXAS (não credenciado, inclusão:25/05/23), ROBERTA DEL VALLE (credenciado, inclusão:25/05/23), WILMAR EPPINGER (não credenciado, inclusão:25/05/23)
Interessado LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CURITIBA
Interessado SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
11/04/2024 16:57 Recibo de Petição Intermediária - 260797/24, de 11/04/24 - Protocolo: 260797/24
25/07/2023 12:59 do Protocolo 493658/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2024 3192 Despacho Processual Diverso nº 392/2024
01/04/2024 3178 Acórdão nº 646/2024
07/03/2024 3165 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2024 de 11/03/2024
20/06/2023 3003 Despacho Processual Diverso nº 607/2023
29/05/2023 2989 Termo de Distribuição de Processo nº 2858/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2024 13:40 DP  
09/04/2024 09:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 392/2024 -
27/03/2024 16:54 STP  
27/03/2024 16:45 SMPJTC  
26/03/2024 13:46 2PC Ciência de Decisão nº 144/2024 -
26/03/2024 13:34 SMPjTC  
22/03/2024 16:51 STP  
06/12/2023 10:54 GCDA  
05/12/2023 23:01 SMPJTC  
14/11/2023 11:11 2PC Parecer nº 1287/2023 - Recurso de Revista. Representação da Lei nº 8.666/1993. Município de Curitiba. Exercício de 2018. Pelo não provimento ao recurso.
14/11/2023 11:01 SMPjTC  
28/07/2023 12:54 CGM Instrução nº 5119/2023 -
15/06/2023 10:38 DP  
25/05/2023 11:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 607/2023 -
25/05/2023 11:55 DP  

Voltar a Consulta