Processo 350199/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/06/2023 07:45
Autuado em 06/06/2023 07:45
Apensado ao Processo 207112/22 em 26/03/2025 16:51
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 51/2024 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 09/05/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2024 Acórdão de Parecer Prévio   51/ 2024 Conhecimento e provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
22/04/2024 Acórdão de Parecer Prévio   51/ 2024 Conhecimento e provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ELISEU SILVA DA COSTA
Interessado MUNICÍPIO DE IGUARAÇU

Juntadas
DataDescrição
11/09/2023 11:46 AR do Ofício ODL - 1184/2023 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/08/2023 Ofício de Diligência   1184/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2024 3205 Acórdão de Parecer Prévio nº 51/2024
18/04/2024 3191 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2024 de 22/04/2024
03/07/2023 3012 Despacho Processual Diverso nº 957/2023
29/06/2023 3010 Despacho Processual Diverso nº 855/2023
12/06/2023 2997 Termo de Distribuição de Processo nº 3016/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2024 13:56 DP  
05/06/2024 14:44 CMEX Informação nº 2536/2024 -
08/05/2024 13:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 568/2024 -
08/05/2024 13:38 SMPJTC  
07/05/2024 13:42 6PC Ciência de Decisão nº 234/2024 -
07/05/2024 13:15 SMPjTC  
26/04/2024 10:52 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 51/2024 -
17/01/2024 10:12 GCMRMS  
17/01/2024 10:06 SMPJTC  
11/12/2023 11:22 6PC Parecer nº 40/2024 - Recurso de Revista. Prestação de Contas do Prefeito. Município de Iguaraçu. Exercício de 2021. Pelo conhecimento e provimento, reformando-se o decisum objurgado.
11/12/2023 11:15 SMPjTC  
18/10/2023 10:39 CGM Instrução nº 5428/2023 -
29/06/2023 16:04 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 859/2023 -
29/06/2023 16:04 DP Informação nº 4319/2023 -
29/06/2023 16:04 DP Informação nº 5366/2023 -
29/06/2023 16:04 DP Ofício de Diligência nº 1184/2023 -
27/06/2023 17:39 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 957/2023 -
27/06/2023 17:03 DP  
06/06/2023 07:46 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 855/2023 -
06/06/2023 07:44 DP  

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