Processo 35786/23
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 09/02/2023 13:52
Autuado em 09/02/2023 13:52
Apensado ao Processo 713514/22 em 27/09/2023 17:06
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 2523/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 29/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2023 Acórdão   2523/ 2023 Encerramento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
14/08/2023 Acórdão   2523/ 2023 Encerramento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
08/05/2023   / Retirado de Pauta MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
24/04/2023   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
Recorrente ARLEI HERNANDES DE BIAZZI
Procuradores: ODALIO ANTONIO DA SILVA (credenciado, inclusão:09/02/23)
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2023 3053 Acórdão nº 2523/2023
10/08/2023 3040 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2023 de 14/08/2023
13/02/2023 2921 Termo de Distribuição de Processo nº 376/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2023 12:18 DP  
31/08/2023 11:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1004/2023 -
31/08/2023 08:45 SMPJTC  
29/08/2023 12:21 5PC Ciência de Decisão nº 462/2023 -
29/08/2023 12:11 SMPjTC  
17/08/2023 16:31 STP Acórdão nº 2523/2023 -
12/05/2023 12:45 GCMRMS  
11/05/2023 15:45 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 46/2023 -
28/04/2023 08:47 GCMRMS  
27/04/2023 17:46 STP Certidão de Adiamento nº 106/2023 -
27/03/2023 17:00 GCMRMS  
03/03/2023 14:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 115/2023 -
09/02/2023 17:57 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 292/2023 -
09/02/2023 13:52 DP Informação nº 645/2023 -

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