Processo 377003/23
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 20/06/2023 12:13
Autuado em 20/06/2023 12:13
Apensado ao Processo 704888/23 em 16/11/2023 13:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2988/2023 da Primeira Câmara, de 09/10/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2023 Acórdão   2988/ 2023 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/09/2023 Acórdão   2988/ 2023 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Recorrente EVANDRO MIGUEL GRADE
Procuradores: BONINI GUEDES ADVOCACIA (credenciado, inclusão:16/11/23), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:16/11/23), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:16/11/23), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:16/11/23)
Recorrente IGOR AUGUSTO BOTH
Recorrente MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Recorrente SANDRA KRAUSPENHAR THIBES
Interessado AIRTON ANTONIO COPATTI
Procuradores: NERI MAZZOCHIN (credenciado, inclusão:20/06/23), VANESSA SCHNORR (credenciado, inclusão:20/06/23)
Interessado ALMIR JORGE ROHL
Interessado GIOVANA PATRICIA FALCÃO
Interessado LENICE ANDREIA JESS ALCARA
Interessado MARCELO WORDELL GUBERT
Interessado OLAVO HENRIQUE MOUSQUER

Juntadas
DataDescrição
23/11/2023 16:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 173 - Certidão de Publicação DETC - 17968/23 - DG, conforme determinado na peça 205 - Certidão - 926/23 - DP.
31/10/2023 20:58 do Protocolo 713607/23
27/10/2023 15:24 do Protocolo 704888/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2023 3104 Despacho Processual Diverso nº 1397/2023
09/10/2023 3080 Acórdão nº 2988/2023
14/09/2023 3063 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2023 de 18/09/2023
22/06/2023 3005 Termo de Distribuição de Processo nº 3147/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2023 18:57 DP Certidão Diversa nº 926/2023 -
30/10/2023 10:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1397/2023 -
10/10/2023 21:28 S1C  
10/10/2023 21:06 SMPJTC  
10/10/2023 15:55 5PC Ciência de Decisão nº 565/2023 -
10/10/2023 15:17 SMPjTC  
29/09/2023 19:05 S1C  
20/06/2023 12:15 GCDA  
20/06/2023 12:13 DP  

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