Processo 397110/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/06/2023 09:55
Autuado em 16/06/2023 09:55
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 294/2024 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 20/02/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2024 Acórdão   294/ 2024 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/02/2024 Acórdão   294/ 2024 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/01/2024   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/12/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/11/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/11/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATINHOS
Recorrente EDUARDO ANTONIO DALMORA
Recorrente IVO MENDES JUNIOR
Procuradores: CRISTIANE FERREIRA DA MAIA CRUZ (credenciado, inclusão:16/06/23)
Interessado JANETE DE FATIMA SCHMITZ
Interessado JOSE CARLOS DO ESPIRITO SANTO
Interessado JULIANO GONDIM VIANNA
Interessado MICHEL LAUREANTI
Interessado MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado NEILOR VANDERLEI KLEINUBING
Interessado RUY HAUER REICHERT

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/06/2023 09:54 348833/14 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  27/03/2024 Instrução de Cobrança   169/ 2024   
CMEX  27/03/2024 Instrução de Cobrança   170/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2024 3181 Despacho Processual Diverso nº 433/2024
20/02/2024 3153 Acórdão nº 294/2024
01/02/2024 3143 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2024 de 05/02/2024
20/06/2023 3003 Termo de Distribuição de Processo nº 3114/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2024 09:41 CMEX  
26/03/2024 17:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 433/2024 -
14/03/2024 11:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 169/2024 -
14/03/2024 11:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 170/2024 -
14/03/2024 11:08 CMEX Informação nº 1100/2024 -
19/02/2024 17:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 213/2024 -
19/02/2024 16:58 SMPJTC  
16/02/2024 16:10 5PC Ciência de Decisão nº 55/2024 -
16/02/2024 16:08 SMPjTC  
08/02/2024 15:05 STP Acórdão nº 294/2024 -
13/11/2023 09:26 GCMRMS  
10/11/2023 10:50 STP Certidão de vistas de processo nº 406/2023 -
17/08/2023 09:56 GCIZL  
17/08/2023 09:52 SMPJTC  
11/08/2023 16:25 5PC Parecer nº 702/2023 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária relativa a inspeção no Fundo Municipal de Saúde de Matinhos. Pela procedência parcial dos recursos, conforme a instrução.
11/08/2023 16:15 SMPjTC  
19/06/2023 09:43 CGM Instrução nº 3593/2023 -
16/06/2023 09:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 768/2023 -
16/06/2023 09:54 DP  

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