Processo 410060/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/06/2023 08:06
Autuado em 29/06/2023 08:06
Relator IVAN LELIS BONILHA





Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E A FAMÍLIA DE NOVO ITACOLOMI
Recorrente MOACIR ANDREOLLA
Recorrente SONIA APARECIDA TEGON ANDREOLLA
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E A FAMÍLIA DE NOVO ITACOLOMI
Interessado MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:29/06/23), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:29/06/23)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/06/2023 08:05 254419/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2024 3201 Acórdão nº 1023/2024
18/04/2024 3191 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2024 de 22/04/2024
06/07/2023 3015 Despacho Processual Diverso nº 800/2023
03/07/2023 3012 Termo de Distribuição de Processo nº 3248/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2024 11:05 STP  
02/05/2024 10:59 SMPJTC  
30/04/2024 13:54 3PC Ciência de Decisão nº 217/2024 -
30/04/2024 13:48 SMPjTC  
26/04/2024 11:12 STP Acórdão nº 1023/2024 -
04/03/2024 09:44 GCMRMS  
29/02/2024 16:20 STP Certidão de vistas de processo nº 66/2024 -
20/10/2023 14:15 GCILB  
20/10/2023 09:59 SMPJTC  
02/10/2023 17:01 3PC Parecer nº 872/2023 - Recurso de Revista. Prestação de contas de transferência voluntária. Irregularidades ressalvadas em feitos semelhantes. Princípio da segurança jurídica. Pelo provimento
02/10/2023 16:45 SMPjTC  
04/07/2023 19:54 CGM Instrução nº 3681/2023 -
29/06/2023 08:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 800/2023 -
29/06/2023 08:05 DP  

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