Processo 414863/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/06/2023 12:41
Autuado em 26/06/2023 12:41
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 373/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 31/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2023 Acórdão de Parecer Prévio   373/ 2023 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/08/2023 Acórdão de Parecer Prévio   373/ 2023 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TURVO
Recorrente JERONIMO GADENS DO ROSARIO
Interessado MUNICÍPIO DE TURVO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/06/2023 12:40 32299/23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/06/2023 12:40 161178/21 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
27/03/2024 10:44 do Protocolo 207950/24
07/11/2023 12:03 AR do ofício OPD - 1018/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   1018/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2023 3055 Acórdão de Parecer Prévio nº 373/2023
10/08/2023 3040 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2023 de 14/08/2023
28/06/2023 3009 Termo de Distribuição de Processo nº 3209/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2024 18:59 DP  
01/04/2024 11:00 CMEX Informação nº 1246/2024 -
06/10/2023 13:51 DP Informação nº 6905/2023 -
04/10/2023 13:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1018/2023 -
31/08/2023 11:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1038/2023 -
30/08/2023 15:20 SMPJTC  
29/08/2023 11:53 3PC Ciência de Decisão nº 479/2023 -
29/08/2023 11:48 SMPjTC  
17/08/2023 15:04 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 373/2023 -
27/07/2023 10:56 GCFSC  
27/07/2023 10:21 SMPJTC  
20/07/2023 16:29 3PC Parecer nº 616/2023 - Recurso de Revista. Prestação de contas do Prefeito Municipal. Déficit financeiro. Documentos e esclarecimentos apresentados. Irregularidades sanadas. Pelo provimento.
20/07/2023 15:45 SMPjTC  
27/06/2023 13:37 CGM Instrução nº 3157/2023 -
26/06/2023 12:43 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 850/2023 -
26/06/2023 12:40 DP  

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