Processo 417714/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/06/2023 10:57
Autuado em 28/06/2023 10:57
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 514/2024 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 13/03/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2024 Acórdão   514/ 2024 Conhecimento e provimento AUGUSTINHO ZUCCHI
26/02/2024 Acórdão   514/ 2024 Conhecimento e provimento AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL
Recorrente LUCIMERI DE FATIMA SANTOS FRANCO
Procuradores: EDEMILSON PINTO VIEIRA (credenciado, inclusão:28/06/23), MURILO ALBERTI BEGGIORA (credenciado, inclusão:28/06/23)
Recorrente SILMARA DE FATIMA SANTOS BASSETTI
Procuradores: EDEMILSON PINTO VIEIRA (credenciado, inclusão:28/06/23), MURILO ALBERTI BEGGIORA (credenciado, inclusão:28/06/23)
Interessado CARLA DANIELA CASTRO BENATTO
Procuradores: EDEMILSON PINTO VIEIRA (credenciado, inclusão:28/06/23), JOAO ARTHUR DE BORTOLI LUPION (credenciado, inclusão:28/06/23), MIRELA MIRO ZILIOTTO (credenciado, inclusão:28/06/23), NELSON ELOY BINI ECHSTEIN DE ANDRADE (não credenciado, inclusão:28/06/23), RAFAEL PORTO LOVATO (credenciado, inclusão:28/06/23), RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO (credenciado, inclusão:28/06/23)
Interessado EDEMILSON PINTO VIEIRA
Interessado IRENE MARIA ARCIE POLLI
Interessado LUIZ CLAUDIO LOVATO
Interessado LUIZ GUSTAVO TAVARES
Procuradores: YASMIN LEMES DA COSTA (credenciado, inclusão:28/06/23)
Interessado MARCELO LUIZ BRAUZA
Interessado MARCOS NISHIDA AOKI
Interessado MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL
Interessado RITA JOSEFINA BUSATO GUIMARÃES
Procuradores: EDEMILSON PINTO VIEIRA (credenciado, inclusão:28/06/23)
Interessado THALLYTA AKEMY DE BARROS
Procuradores: KELSONS AMATO (credenciado, inclusão:28/06/23)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/06/2023 10:57 563915/12 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2024 3169 Acórdão nº 514/2024
22/02/2024 3155 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2024 de 26/02/2024
30/06/2023 3011 Termo de Distribuição de Processo nº 3234/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2024 09:04 DP  
15/04/2024 10:53 CMEX Despacho Processual Diverso nº 242/2024 -
12/03/2024 09:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 319/2024 -
12/03/2024 09:32 SMPJTC  
11/03/2024 14:31 6PC Ciência de Decisão nº 121/2024 -
11/03/2024 14:21 SMPjTC  
05/03/2024 11:02 STP  
07/11/2023 09:23 GCAZ  
07/11/2023 06:43 SMPJTC  
11/10/2023 16:04 6PC Parecer nº 947/2023 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Prejulgado 26. Prescrição. Pelo conhecimento. No mérito, pelo provimento, alterando-se o decisum objurgado.
11/10/2023 16:00 SMPjTC  
03/07/2023 14:55 CGM Instrução nº 4640/2023 -
28/06/2023 11:09 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 638/2023 -
28/06/2023 10:57 DP  

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