Processo 420014/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/06/2023 12:37
Autuado em 28/06/2023 12:37
Apensado ao Processo 359054/16 em 05/12/2024 15:20
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3303/2024 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/10/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2024 Acórdão   3303/ 2024 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
07/10/2024 Acórdão   3303/ 2024 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/09/2024   / Adiado para análise de voto divergente IVAN LELIS BONILHA
09/09/2024   / Adiado por ausência de membro do colegiado IVAN LELIS BONILHA
26/08/2024   / Adiado por ausência de membro do colegiado IVAN LELIS BONILHA
12/08/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
29/07/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
15/07/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
01/07/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
17/06/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Recorrente ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Procuradores: PAULO ARCOVERDE NASCIMENTO (credenciado, inclusão:28/06/23)
Interessado AURELIO CAETANO DA SILVA
Interessado BENEDICTA MILDREDES DOS SANTOS (Falecido(a) em 2023)
Procuradores: EDERALDO SOARES (credenciado, inclusão:28/06/23), FABIO THOMAS SOARES (credenciado, inclusão:28/06/23), FABIOLA PATRICIA SOARES (não credenciado, inclusão:28/06/23)
Interessado HOMERO BARBOSA NETO
Interessado JOSÉ JOAQUIM MARTINS RIBEIRO
Interessado MARCELO BELINATI MARTINS
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado PROVOPAR LD PROGRAMA DO VOLUNTAR PARANAENSE LONDRINA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2024 3349 Despacho Processual Diverso nº 1513/2024
23/10/2024 3322 Acórdão nº 3303/2024
03/10/2024 3308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2024 de 07/10/2024
06/07/2023 3015 Despacho Processual Diverso nº 799/2023
30/06/2023 3011 Termo de Distribuição de Processo nº 3236/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2024 13:37 DP  
25/11/2024 13:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1513/2024 -
22/11/2024 13:51 CMEX Informação nº 5533/2024 -
22/10/2024 12:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1302/2024 -
22/10/2024 11:07 SMPJTC  
21/10/2024 11:53 7PC Ciência de Decisão nº 523/2024 -
21/10/2024 11:47 SMPjTC  
15/10/2024 10:32 STP  
11/10/2024 20:10 GCDA  
10/10/2024 12:54 STP  
02/10/2024 16:02 GCILB  
26/09/2024 16:00 STP Certidão de Adiamento nº 416/2024 -
02/09/2024 09:34 GCILB  
29/08/2024 17:28 STP Certidão de Adiamento nº 371/2024 -
26/06/2024 09:39 GCDA  
25/06/2024 09:27 STP  
24/06/2024 15:24 GCMRMS  
20/06/2024 18:05 STP Certidão de vistas de processo nº 267/2024 -
27/11/2023 17:44 GCILB  
27/11/2023 15:23 SMPJTC  
05/10/2023 10:51 7PC Parecer nº 1026/2023 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Julgamento pela irregularidade das contas, com ressarcimento de valores e aplicação de multa administrativa. Citação válida. Alegação de delegação de atribuições. Responsabilidade sol
05/10/2023 10:45 SMPjTC  
04/07/2023 19:53 CGM Instrução nº 3570/2023 -
28/06/2023 12:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 799/2023 -
28/06/2023 12:36 DP  

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