Processo 421665/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/06/2023 15:29
Autuado em 28/06/2023 15:29
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 741/2024 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 09/04/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2024 Acórdão   741/ 2024 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/03/2024 Acórdão   741/ 2024 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/03/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/02/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/02/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/01/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Recorrente GUSTAVO BONATO FRUET
Procuradores: PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO (credenciado, inclusão:28/06/23)
Interessado ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO ATENAS II DE CURITIBA
Interessado CELIO RICARDO CARNEIRO
Interessado DIUZA TEREZINHA MACHADO
Interessado IDA REGINA M. M. DE MENDONÇA
Interessado LUCIANO DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:28/06/23)
Interessado MARIA DA GLÓRIA GALEB
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/06/2023 15:28 707974/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2024 3184 Acórdão nº 741/2024
05/07/2023 3014 Despacho Processual Diverso nº 734/2023
30/06/2023 3011 Termo de Distribuição de Processo nº 3240/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2024 13:31 STP  
05/04/2024 13:23 SMPJTC  
05/04/2024 11:52 4PC Ciência de Decisão nº 180/2024 -
05/04/2024 11:46 SMPjTC  
03/04/2024 16:27 STP  
02/04/2024 15:32 GCDA  
31/01/2024 09:55 GCMRMS  
26/01/2024 15:12 STP Certidão de vistas de processo nº 10/2024 -
14/08/2023 13:50 GCDA  
12/08/2023 12:48 SMPJTC  
10/08/2023 10:16 4PC Parecer nº 691/2023 - Recurso de Revista. Prestação de contas de transferência voluntária. Município de Curitiba. Alegações recursais que permitem reavaliar a extensão das responsabilidades do ex-prefeito. Pelo provimento. Afastamento da multa aplicada ao recorrente.
09/08/2023 17:31 SMPjTC  
03/07/2023 15:23 CGM Instrução nº 3569/2023 -
28/06/2023 15:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 734/2023 -
28/06/2023 15:28 DP  

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