Processo 431407/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/06/2023 18:24
Autuado em 29/06/2023 18:24
Apensado ao Processo 243047/25 em 24/04/2025 09:23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1495/2024 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/06/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/06/2024 Acórdão   1495/ 2024 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/06/2024 Acórdão   1495/ 2024 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/05/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/05/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/04/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/04/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/03/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/03/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/02/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/02/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Recorrente ANDRÉ LUIZ LIEVORE
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:29/06/23), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:29/06/23), THAIS FERNANDA MARIANO DE PAIVA (credenciado, inclusão:29/06/23)
Recorrente GERALDO ALVES
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:29/06/23), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:29/06/23), THAIS FERNANDA MARIANO DE PAIVA (credenciado, inclusão:29/06/23)
Recorrente IRAM DE REZENDE
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:29/06/23), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:29/06/23), THAIS FERNANDA MARIANO DE PAIVA (credenciado, inclusão:29/06/23)
Interessado ALBERTO PICCININI
Interessado EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Interessado INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Interessado JOSÉ LEOCI SANTIN
Interessado JOSÉ LUIZ SCROCCARO
Interessado JOSE VOLNEI BISOGNIN
Interessado PAULO JOSÉ BREDA BELICH
Interessado PEROLA MARIA DE LIMA SANTOS
Interessado RAUL CLEI COCCARO SIQUEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2024 3240 Despacho Processual Diverso nº 749/2024
14/06/2024 3229 Acórdão nº 1495/2024
10/07/2023 3017 Despacho Processual Diverso nº 743/2023
03/07/2023 3012 Termo de Distribuição de Processo nº 3266/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2024 10:13 DP  
25/06/2024 09:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 749/2024 -
14/06/2024 15:20 STP  
14/06/2024 11:31 SMPJTC  
12/06/2024 11:06 5PC Ciência de Decisão nº 311/2024 -
12/06/2024 11:01 SMPjTC  
10/06/2024 14:33 STP  
10/06/2024 12:07 GCDA  
07/06/2024 16:01 STP  
15/04/2024 13:45 GCAZ  
11/04/2024 16:48 STP Certidão de vistas de processo nº 148/2024 -
15/02/2024 09:06 GCMRMS  
08/02/2024 17:13 STP Certidão de vistas de processo nº 51/2024 -
01/08/2023 10:31 GCDA  
31/07/2023 13:54 SMPJTC  
19/07/2023 11:06 5PC Parecer nº 628/2023 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária instaurada em face do Instituto das Águas do Paraná. Pelo não provimento.
19/07/2023 10:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 395/2023 -
06/07/2023 10:24 4ICE Informação nº 38/2023 -
29/06/2023 18:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 743/2023 -
29/06/2023 18:23 DP  

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