Processo 433191/23
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 29/06/2023 18:39
Autuado em 29/06/2023 18:39
Apensado ao Processo 644926/21 em 21/08/2023 15:33
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1925/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 18/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2023 Acórdão   1925/ 2023 Deferimento de liminar IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/07/2023 Acórdão   1925/ 2023 Deferimento de liminar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALMITAL
Interessado DARCI JOSE ZOLANDEK
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:30/06/23), MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BÁRBARA MALUTA (credenciado, inclusão:30/06/23)
Interessado NILVA APARECIDA DEMATE ZOLANDEK
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:30/06/23), MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BÁRBARA MALUTA (credenciado, inclusão:30/06/23)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2023 3023 Acórdão nº 1925/2023
06/07/2023 3015 Despacho Processual Diverso nº 850/2023
06/07/2023 3015 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2023 de 12/07/2023
04/07/2023 3013 Termo de Distribuição de Processo nº 3270/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2023 10:41 DP  
11/08/2023 14:20 CMEX Informação nº 3430/2023 -
14/07/2023 14:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 842/2023 -
14/07/2023 14:45 SMPJTC  
14/07/2023 12:32 4PC Ciência de Decisão nº 299/2023 -
14/07/2023 12:27 SMPjTC  
12/07/2023 15:55 STP Acórdão nº 1925/2023 -
12/07/2023 15:55 STP Certidão de inclusão de processo nº 126/2023 -
10/07/2023 13:39 GCIZL  
10/07/2023 12:53 SMPJTC  
07/07/2023 17:19 4PC Parecer nº 595/2023 - Pedido de Rescisão. Requerimento de medida cautelar suspensiva. Presença dos requisitos autorizadores previsto no art. 495-A do RITCEPR. Pelo deferimento. Pré-existência de outro pleito rescisório em face da mesma decisão rescindenda. Pelo apensamento.
07/07/2023 16:15 SMPjTC  
04/07/2023 14:00 CGM Instrução nº 2996/2023 -
30/06/2023 14:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 850/2023 -
30/06/2023 10:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3270/2023 -

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