Processo 444908/23
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 04/07/2023 15:04
Autuado em 04/07/2023 15:04
Apensado ao Processo 557672/23 em 13/09/2023 10:59
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2123/2023 da Segunda Câmara, de 07/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2023 Acórdão   2123/ 2023 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/07/2023 Acórdão   2123/ 2023 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANTONINA
Recorrente KLEBER OLIVEIRA FONSECA
Procuradores: ANDERSON FERREIRA (credenciado, inclusão:04/07/23), JEAN COLBERT DIAS (credenciado, inclusão:04/07/23), RENATO CORDEIRO JUSTUS (credenciado, inclusão:04/07/23)
Interessado ANDRE LUIZ ROLIM DE CAMARGO
Procuradores: ROLF CRISTHIAN ZORNIG (credenciado, inclusão:04/07/23)
Interessado CARLOS AUGUSTO MACHADO
Interessado CONTRACT'US CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Procuradores: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:04/07/23), ELTON BAIOCCO (credenciado, inclusão:04/07/23), FARRACHA DE CASTRO ADVOGADOS (não credenciado, inclusão:13/09/23), LUIZ FERNANDO ARAUJO PEREIRA JR. (credenciado, inclusão:04/07/23), VANESSA ABU JAMRA FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:04/07/23)
Interessado EVERSON AMBROSIO KRAVETZ
Procuradores: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:04/07/23), ELTON BAIOCCO (credenciado, inclusão:04/07/23), FARRACHA DE CASTRO ADVOGADOS (não credenciado, inclusão:13/09/23), LUIZ FERNANDO ARAUJO PEREIRA JR. (credenciado, inclusão:04/07/23), VANESSA ABU JAMRA FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:04/07/23)
Interessado GILBERTO GOMES DE LIMA
Procuradores: DÓRIS TARASTCHUK (credenciado, inclusão:04/07/23)
Interessado JOÃO UBIRAJARA LOPES
Interessado JOSE PAULO VIEIRA AZIM
Interessado MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado ROSALTE SALLES
Procuradores: DÓRIS TARASTCHUK (credenciado, inclusão:04/07/23)
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2023 3062 Despacho Processual Diverso nº 1307/2023
28/08/2023 3052 Despacho Processual Diverso nº 1234/2023
07/08/2023 3037 Acórdão nº 2123/2023
20/07/2023 3025 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2023 de 24/07/2023
06/07/2023 3015 Termo de Distribuição de Processo nº 3325/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2023 10:08 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 244/2023 -
01/09/2023 15:19 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1307/2023 -
01/09/2023 14:07 DP Informação nº 6135/2023 -
24/08/2023 10:39 DP  
22/08/2023 15:40 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1234/2023 -
07/08/2023 13:15 S2C  
07/08/2023 13:09 SMPJTC  
07/08/2023 11:14 4PC Ciência de Decisão nº 348/2023 -
07/08/2023 11:07 SMPjTC  
27/07/2023 10:58 S2C Acórdão nº 2123/2023 -
04/07/2023 15:06 GCFSC  
04/07/2023 15:04 DP  

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