Processo 462779/23
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 12/07/2023 15:05
Autuado em 12/07/2023 15:05
Apensado ao Processo 450559/20 em 21/01/2025 17:36
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 662/2024 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 27/03/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2024 Acórdão   662/ 2024 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/03/2024 Acórdão   662/ 2024 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/01/2024 Acórdão   62/ 2024 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/12/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/11/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/11/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/10/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RONDON
Recorrente ROBERTO APARECIDO CORREDATO
Procuradores: GABRIEL FERRAZ DA SILVA (credenciado, inclusão:12/07/23)

Juntadas
DataDescrição
16/02/2024 23:43 do Protocolo 99240/24
12/07/2023 15:17 do Protocolo nº 46334-1/23, referente a Recibo de Petição Intermediária - 463341/23, de 07/07/23
12/07/2023 15:14 do Protocolo nº 46331-7/23, referente a Recibo de Petição Intermediária - 463317/23, de 07/07/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2024 3193 Despacho Processual Diverso nº 459/2024
27/03/2024 3177 Acórdão nº 662/2024
07/03/2024 3165 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2024 de 11/03/2024
06/02/2024 3146 Acórdão nº 62/2024
18/07/2023 3023 Despacho Processual Diverso nº 976/2023
14/07/2023 3021 Termo de Distribuição de Processo nº 3429/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2024 17:34 DP  
16/04/2024 09:40 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 459/2024 -
26/03/2024 14:54 STP  
26/03/2024 14:45 SMPJTC  
25/03/2024 14:44 6PC Ciência de Decisão nº 153/2024 -
25/03/2024 13:29 SMPjTC  
14/03/2024 12:02 STP Acórdão nº 662/2024 -
19/02/2024 09:23 GCFSC  
06/02/2024 16:28 STP  
06/02/2024 12:32 SMPJTC  
02/02/2024 14:15 6PC Ciência de Decisão nº 39/2024 -
02/02/2024 14:02 SMPjTC  
22/01/2024 14:30 STP Acórdão nº 62/2024 -
31/10/2023 14:35 GCDA  
25/10/2023 11:39 STP Certidão de vistas de processo nº 383/2023 -
14/09/2023 09:42 GCFSC  
13/09/2023 20:18 SMPJTC  
11/09/2023 10:20 6PC Parecer nº 757/2023 - Pedido de Rescisão. Alegada violação literal de disposições legais. Não ocorrência. Pela improcedência.
11/09/2023 08:00 SMPjTC  
14/07/2023 16:52 CGM Instrução nº 4097/2023 -
12/07/2023 16:04 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 976/2023 -
12/07/2023 15:04 DP Informação nº 4631/2023 -

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