Processo 464534/23
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 10/07/2023 10:31
Autuado em 10/07/2023 10:31
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI





Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:25/07/23), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:25/07/23), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:25/07/23), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:25/07/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:21/07/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:25/07/23), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:25/07/23), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:25/07/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:25/07/23), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:21/07/23), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:25/07/23), TALITA COSTA REBELLO BARBOSA (não credenciado, inclusão:25/07/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:25/07/23)
Entidade ESTADO DO PARANÁ
Representante ANA CAROLINA MOURA MELO DARTORA
Procuradores: DANIEL DE OLIVEIRA GODOY JUNIOR (credenciado, inclusão:19/09/23), EDSON VIEIRA ABDALA (credenciado, inclusão:19/09/23), ROBSON LUIZ ROSSETIN (credenciado, inclusão:19/09/23)
Representante ANA JULIA PIRES RIBEIRO
Procuradores: DANIEL DE OLIVEIRA GODOY JUNIOR (credenciado, inclusão:19/09/23), EDSON VIEIRA ABDALA (credenciado, inclusão:19/09/23), ROBSON LUIZ ROSSETIN (credenciado, inclusão:19/09/23)
Representante ANTENOR GOMES DE LIMA
Procuradores: DANIEL DE OLIVEIRA GODOY JUNIOR (credenciado, inclusão:10/07/23), EDSON VIEIRA ABDALA (credenciado, inclusão:10/07/23), ROBSON LUIZ ROSSETIN (credenciado, inclusão:10/07/23)
Representante ANTONIO TADEU VENERI
Procuradores: DANIEL DE OLIVEIRA GODOY JUNIOR (credenciado, inclusão:19/09/23), EDSON VIEIRA ABDALA (credenciado, inclusão:19/09/23), ROBSON LUIZ ROSSETIN (credenciado, inclusão:19/09/23)
Representante ARILSON MAROLDI CHIORATO
Procuradores: DANIEL DE OLIVEIRA GODOY JUNIOR (credenciado, inclusão:10/07/23), EDSON VIEIRA ABDALA (credenciado, inclusão:10/07/23), ROBSON LUIZ ROSSETIN (credenciado, inclusão:10/07/23)
Representante ELTON CARLOS WELTER
Procuradores: DANIEL DE OLIVEIRA GODOY JUNIOR (credenciado, inclusão:19/09/23), EDSON VIEIRA ABDALA (credenciado, inclusão:19/09/23), ROBSON LUIZ ROSSETIN (credenciado, inclusão:19/09/23)
Representante GLEISI HELENA HOFFMANN
Procuradores: ANDREA JAMUR PACHECO GODOY (não credenciado, inclusão:14/08/23), DANIEL DE OLIVEIRA GODOY JUNIOR (credenciado, inclusão:14/08/23), EDSON VIEIRA ABDALA (credenciado, inclusão:14/08/23), ROBSON LUIZ ROSSETIN (credenciado, inclusão:14/08/23)
Representante JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
Procuradores: DANIEL DE OLIVEIRA GODOY JUNIOR (credenciado, inclusão:10/07/23), EDSON VIEIRA ABDALA (credenciado, inclusão:10/07/23), ROBSON LUIZ ROSSETIN (credenciado, inclusão:10/07/23)
Representante JOSE CARLOS BECKER DE OLIVEIRA E SILVA
Procuradores: DANIEL DE OLIVEIRA GODOY JUNIOR (credenciado, inclusão:10/07/23), EDSON VIEIRA ABDALA (credenciado, inclusão:10/07/23), ROBSON LUIZ ROSSETIN (credenciado, inclusão:10/07/23)
Representante JOSE RODRIGUES LEMOS
Procuradores: DANIEL DE OLIVEIRA GODOY JUNIOR (credenciado, inclusão:10/07/23), EDSON VIEIRA ABDALA (credenciado, inclusão:10/07/23), ROBSON LUIZ ROSSETIN (credenciado, inclusão:10/07/23)
Representante LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN
Representante RENATO DE ALMEIDA FREITAS JR
Procuradores: DANIEL DE OLIVEIRA GODOY JUNIOR (credenciado, inclusão:10/07/23), EDSON VIEIRA ABDALA (credenciado, inclusão:10/07/23), ROBSON LUIZ ROSSETIN (credenciado, inclusão:10/07/23)
Interessado 4ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
Interessado CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Interessado CLAUDIO BEHLING
Interessado COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Interessado COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:25/07/23), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:25/07/23), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:25/07/23), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:25/07/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:21/07/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:25/07/23), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:25/07/23), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:25/07/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:25/07/23), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:21/07/23), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:25/07/23), TALITA COSTA REBELLO BARBOSA (não credenciado, inclusão:25/07/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:25/07/23)
Interessado DANIEL PIMENTEL SLAVIERO
Interessado GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Interessado JOÃO CARLOS ORTEGA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/12/2023 16:25 529253/23 DENÚNCIA
11/12/2023 17:47 533145/23 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
01/07/2024 16:01 - Processo nº 19957.003496-2023-05
01/07/2024 14:36 do Protocolo 465151/24
24/06/2024 09:12 AR do Ofício ODL - 927/2024 - DP
24/04/2024 11:49 AR do ofício ODL - 543/24 - DP
25/03/2024 13:14 Devolução do Ofício ODL - 418/2024 - DP
19/09/2023 12:32 do Protocolo 621141/23
11/09/2023 20:14 Recibo de Petição Intermediária - 605979/23, de 11/09/23 - Protocolo: 605979/23
11/09/2023 19:06 do Protocolo 605901/23
14/08/2023 11:33 AR do ofício OCN - 1738/23 - DP
14/08/2023 11:33 AR do ofício ODL - 1049/23 - DP
14/08/2023 11:33 AR do ofício ODL - 1048/23 - DP
14/08/2023 11:33 AR do ofício ODL - 1047/23 - DP
14/08/2023 11:33 AR do ofício ODL - 1046/23 - DP
14/08/2023 11:33 AR do ofício ODL - 1045/23 - DP
14/08/2023 11:33 AR do ofício ODL - 1044/23 - DP
11/08/2023 10:07 AR do Ofício OCN - 1737/2023 - DP
01/08/2023 09:13 do Protocolo 508418/23
20/07/2023 14:50 do Protocolo 485884/23
19/07/2023 23:00 do Protocolo 484403/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/06/2024 Ofício de Diligência   927/ 2024   
DP  11/04/2024 Ofício de Diligência   543/ 2024   
DP  14/03/2024 Ofício de Diligência   418/ 2024   
DP  27/07/2023 Ofício de Diligência   1044/ 2023   
DP  27/07/2023 Ofício de Diligência   1045/ 2023   
DP  27/07/2023 Ofício de Diligência   1046/ 2023   
DP  27/07/2023 Ofício de Diligência   1047/ 2023   
DP  27/07/2023 Ofício de Diligência   1048/ 2023   
DP  27/07/2023 Ofício de Diligência   1049/ 2023   
DP  25/07/2023 Ofício de Contraditório   1737/ 2023   
DP  25/07/2023 Ofício de Contraditório   1738/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/11/2025 3572 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2025 de 26/11/2025
31/07/2024 3262 Despacho Processual Diverso nº 886/2024
12/07/2024 3249 Despacho Processual Diverso nº 814/2024
16/08/2023 3044 Despacho Processual Diverso nº 872/2023
24/07/2023 3027 Despacho Processual Diverso nº 739/2023
12/07/2023 3019 Termo de Distribuição de Processo nº 3382/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2025 14:53 STP  
06/08/2025 14:56 GCDA  
06/08/2025 14:37 STP Certidão de Sessão nº 1437/2025 -
09/07/2025 16:36 GCDA  
21/05/2025 15:11 STP Certidão de Sessão nº 1072/2025 -
21/05/2025 15:11 STP Certidão de Sessão nº 1116/2025 -
21/05/2025 15:11 STP Certidão de Sessão nº 1220/2025 -
21/05/2025 15:11 STP Certidão de Sessão nº 735/2025 -
21/05/2025 15:11 STP Certidão de Sessão nº 838/2025 -
21/05/2025 15:11 STP Certidão de Sessão nº 856/2025 -
21/05/2025 15:11 STP Certidão de Sessão nº 958/2025 -
21/05/2025 15:11 STP Certidão de Sessão nº 972/2025 -
14/05/2025 16:54 GCAZ  
14/05/2025 16:48 STP Certidão de Sessão nº 718/2025 -
09/05/2025 16:27 GCAZ  
08/05/2025 10:26 STP Certidão de Sessão nº 635/2025 -
14/04/2025 11:55 GCAZ  
14/04/2025 10:11 CGM  
11/04/2025 10:09 GCAZ  
09/04/2025 15:44 STP Certidão de Sessão nº 431/2025 -
31/03/2025 10:03 GCAZ  
27/03/2025 15:44 STP Certidão de Sessão nº 366/2025 -
18/03/2025 09:19 GCAZ  
13/03/2025 12:20 STP Certidão de Sessão nº 289/2025 -
15/01/2025 14:49 GCILB  
20/12/2024 14:54 STP Certidão de vistas de processo nº 1/2025 -
29/10/2024 09:54 GCMRMS  
25/10/2024 11:53 STP Certidão de vistas de processo nº 554/2024 -
13/08/2024 10:48 GCAZ  
13/08/2024 09:43 SMPJTC  
06/08/2024 15:23 PGC Parecer nº 253/2024 - Retorno. Representação. COPEL. Possíveis irregularidades em procedimentos e contratações no processo de transformação da companhia em corporação. Pela improcedência da Representação e da Denúncia apensada.
06/08/2024 15:15 SMPjTC  
29/07/2024 10:34 7ICE Instrução nº 24/2024 -
24/07/2024 12:21 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 886/2024 -
23/07/2024 18:30 SMPJTC  
23/07/2024 12:50 PGC Despacho nº 9/2024 -
23/07/2024 11:33 SMPjTC  
10/07/2024 09:50 7ICE Instrução nº 22/2024 -
03/07/2024 18:31 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 814/2024 -
10/06/2024 09:51 DP Ofício de Diligência nº 927/2024 -
29/05/2024 16:42 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 626/2024 -
08/03/2024 15:58 DP Informação nº 1880/2024 -
08/03/2024 15:58 DP Ofício de Diligência nº 418/2024 -
08/03/2024 15:58 DP Ofício de Diligência nº 543/2024 -
05/03/2024 09:26 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 210/2024 -
05/03/2024 09:23 SMPJTC  
26/02/2024 13:39 PGC Parecer nº 57/2024 - Representação. COPEL. Possíveis irregularidades em procedimentos e contratações no processo de transformação da companhia em corporação. Pela adoção das providências sugeridas pela 7ICE.
26/02/2024 13:32 SMPjTC  
26/02/2024 10:33 GCAZ  
16/02/2024 09:42 SMPjTC  
01/02/2024 15:51 7ICE Instrução nº 7/2024 -
24/01/2024 16:44 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 74/2024 -
19/01/2024 15:36 7ICE Instrução nº 1/2024 -
14/12/2023 15:47 DP  
20/09/2023 20:47 GCAZ  
14/08/2023 09:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 802/2023 -
14/08/2023 09:26 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 799/2023 -
14/08/2023 09:26 DP Informação nº 5525/2023 -
09/08/2023 12:05 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 872/2023 -
20/07/2023 10:40 DP Informação nº 4848/2023 -
20/07/2023 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 1737/2023 -
20/07/2023 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 1738/2023 -
20/07/2023 10:40 DP Ofício de Diligência nº 1044/2023 -
20/07/2023 10:40 DP Ofício de Diligência nº 1045/2023 -
20/07/2023 10:40 DP Ofício de Diligência nº 1046/2023 -
20/07/2023 10:40 DP Ofício de Diligência nº 1047/2023 -
20/07/2023 10:40 DP Ofício de Diligência nº 1048/2023 -
20/07/2023 10:40 DP Ofício de Diligência nº 1049/2023 -
10/07/2023 12:09 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 739/2023 -
10/07/2023 10:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3382/2023 -

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