Processo 472077/23
Assunto HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES
Protocolado em 18/07/2023 15:26
Autuado em 18/07/2023 15:26
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2298/2023 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 08/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2023 Acórdão   2298/ 2023 Homologação de Recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/07/2023 Acórdão   2298/ 2023 Homologação de Recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE PALMEIRA

Juntadas
DataDescrição
09/08/2023 08:46 do Protocolo 472077/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2023 3038 Acórdão nº 2298/2023
27/07/2023 3030 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2023 de 31/07/2023
20/07/2023 3025 Termo de Distribuição de Processo nº 3518/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2025 07:12 DP  
10/02/2025 14:09 CMEX Informação nº 527/2025 -
30/08/2023 15:15 DP  
28/08/2023 17:12 CMEX Informação nº 3651/2023 -
24/08/2023 13:23 CGF Despacho Processual Diverso nº 666/2023 -
23/08/2023 10:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 900/2023 -
04/08/2023 15:04 DP Certidão Diversa nº 645/2023 -
31/07/2023 10:35 STP Acórdão nº 2298/2023 -
18/07/2023 15:36 GP  
18/07/2023 15:25 DP  

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