Processo 478764/23
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 17/07/2023 19:41
Autuado em 17/07/2023 19:41
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1651/2025 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/07/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/07/2025 Acórdão   1651/ 2025 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/07/2025 Acórdão   1651/ 2025 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/06/2025   / Adiado por ausência de membro do colegiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/06/2025   / Adiado por ausência de membro do colegiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/06/2025   / Adiado por ausência de membro do colegiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/06/2025   / Adiado por ausência de membro do colegiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/05/2025   / Adiado por ausência de membro do colegiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/05/2025   / Adiado por ausência de membro do colegiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/05/2025   / Adiado por ausência de membro do colegiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/05/2025   / Adiado por ausência de membro do colegiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/04/2025   / Adiado por ausência de membro do colegiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/04/2025   / Adiado por ausência de membro do colegiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/04/2025   / Adiado por ausência de membro do colegiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/04/2025   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/04/2025   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/03/2025   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/03/2025   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/03/2025   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/02/2025   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/02/2025   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/02/2025   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/02/2025   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/01/2025   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/01/2025   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/12/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/12/2024   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/12/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/11/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/11/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/10/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/10/2024   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/10/2024   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/10/2024   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/10/2024   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/09/2024   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/09/2024   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/09/2024   / Adiado por ausência de membro do colegiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/08/2024   / Adiado por ausência de membro do colegiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/08/2024   / Adiado por ausência de membro do colegiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/08/2024   / Adiado por ausência de membro do colegiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/08/2024   / Adiado por ausência de membro do colegiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/07/2024   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/07/2024   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/06/2024   / Adiado para análise de voto divergente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/06/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/05/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/05/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/04/2024   / Adiado para análise de voto divergente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/04/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/03/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/03/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/02/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV
Requerente SILVANA DE ROCCO
Procuradores: DORIVAL ASSI JUNIOR (credenciado, inclusão:18/07/23)

Juntadas
DataDescrição
10/07/2024 10:12 do Protocolo 489395/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2025 3484 Acórdão nº 1651/2025
26/06/2025 3470 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2025 de 02/07/2025
02/08/2023 3034 Despacho Processual Diverso nº 845/2023
19/07/2023 3024 Termo de Distribuição de Processo nº 3496/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2025 12:47 DP  
22/07/2025 10:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 859/2025 -
21/07/2025 19:13 SMPJTC  
17/07/2025 10:03 6PC Ciência de Decisão nº 391/2025 -
17/07/2025 08:12 SMPjTC  
09/07/2025 15:07 STP  
08/07/2025 11:24 GCDA  
08/07/2025 09:49 STP  
02/07/2025 17:35 GCDA  
14/05/2025 15:55 STP Certidão de Sessão nº 1069/2025 -
14/05/2025 15:55 STP Certidão de Sessão nº 713/2025 -
14/05/2025 15:55 STP Certidão de Sessão nº 724/2025 -
14/05/2025 15:55 STP Certidão de Sessão nº 836/2025 -
14/05/2025 15:55 STP Certidão de Sessão nº 851/2025 -
14/05/2025 15:55 STP Certidão de Sessão nº 956/2025 -
14/05/2025 15:55 STP Certidão de Sessão nº 969/2025 -
08/05/2025 13:31 GCDA  
07/05/2025 16:12 STP Certidão de Sessão nº 630/2025 -
05/05/2025 11:18 GCDA  
30/04/2025 14:28 STP Certidão de Sessão nº 614/2025 -
23/04/2025 15:06 GCDA  
23/04/2025 14:46 STP Certidão de Sessão nº 538/2025 -
22/04/2025 11:51 GCDA  
16/04/2025 15:46 STP Certidão de Sessão nº 529/2025 -
09/04/2025 17:52 GCDA  
09/04/2025 14:59 STP Certidão de Sessão nº 430/2025 -
14/03/2025 15:24 GCFSC  
13/03/2025 15:30 STP Certidão de Sessão nº 248/2025 -
06/03/2025 10:27 GCDA  
26/02/2025 16:14 STP Certidão de Sessão nº 152/2025 -
18/02/2025 09:37 GCAZ  
17/02/2025 14:15 STP Certidão de Sessão nº 110/2025 -
29/01/2025 14:47 GCDA  
29/01/2025 13:08 GCAZ  
29/01/2025 10:25 STP Certidão de Sessão nº 12/2025 -
13/01/2025 14:29 GCAZ  
20/12/2024 14:34 STP Certidão de vistas de processo nº 667/2024 -
12/12/2024 12:02 GCDA  
11/12/2024 15:10 STP Certidão de Adiamento nº 616/2024 -
01/11/2024 09:46 GCILB  
31/10/2024 10:58 STP Certidão de vistas de processo nº 563/2024 -
20/09/2024 16:05 GCDA  
20/09/2024 08:18 STP Certidão de Adiamento nº 413/2024 -
22/08/2024 11:56 GCDA  
22/08/2024 11:22 STP Certidão de Adiamento nº 365/2024 -
13/08/2024 09:00 GCDA  
08/08/2024 14:44 STP Certidão de Adiamento nº 327/2024 -
26/07/2024 15:06 GCDA  
24/07/2024 11:34 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 66/2024 -
11/07/2024 09:51 GCDA  
09/07/2024 15:14 STP Certidão de Adiamento nº 274/2024 -
25/06/2024 10:39 GCDA  
21/06/2024 11:43 STP Certidão de Adiamento nº 215/2024 -
16/05/2024 10:51 GCMRMS  
16/05/2024 09:35 STP Certidão de vistas de processo nº 233/2024 -
02/05/2024 09:58 GCDA  
26/04/2024 12:14 STP Certidão de Adiamento nº 113/2024 -
04/03/2024 09:58 GCFSC  
29/02/2024 17:01 STP Certidão de vistas de processo nº 73/2024 -
31/07/2023 10:31 GCDA  
30/07/2023 00:29 SMPJTC  
28/07/2023 08:54 4PC Parecer nº 657/2023 - Pedido de Rescisão, com pleito cautelar. Aposentadoria. Servidora do Município de Piraquara. Pelo indeferimento da liminar, e, no mérito, improcedência do pedido.
27/07/2023 17:30 SMPjTC  
24/07/2023 14:07 CGM Instrução nº 3231/2023 -
18/07/2023 10:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 845/2023 -
17/07/2023 19:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3496/2023 -

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