Processo 482028/23
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 25/07/2023 08:51
Autuado em 25/07/2023 08:51
Apensado ao Processo 639206/21 em 03/02/2026 16:16
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2989/2023 da Primeira Câmara, de 09/10/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2023 Acórdão   2989/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/09/2023 Acórdão   2989/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MORRETES
Recorrente LUCIA HISSAE SHINGO
Procuradores: CLAUDIA JACOB ROCKEMBACH (não credenciado, inclusão:25/07/23), FERNANDA RODRIGUES REIS (credenciado, inclusão:25/07/23), LARISSA ANACLETO DO NASCIMENTO (não credenciado, inclusão:25/07/23), LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:25/07/23), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:25/07/23), MIRIAM CIPRIANI GOMES (não credenciado, inclusão:25/07/23), RAFAEL BANNACH MARTINS (não credenciado, inclusão:25/07/23)
Interessado EDIRLEI PETRIU
Interessado EDNILSON PETRIU
Procuradores: ALEXANDRE POLITA (credenciado, inclusão:25/07/23), FABRICIO PERON FAGION (credenciado, inclusão:25/07/23)
Interessado INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO POLITICAS PUBLICAS IBRAGEP
Interessado MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado RINALDO LIRES DOS SANTOS
Interessado SEBASTIAO BRINDAROLLI JUNIOR
Interessado ZEILA GARCES PETRIU

Juntadas
DataDescrição
23/11/2023 16:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 133 - Certidão de Publicação DETC - 17948/23 - DG, conforme determinado na peça 145 - Certidão - 927/23 - DP.
31/10/2023 17:52 do Protocolo 713089/23
25/10/2023 10:07 do Protocolo 698004/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2023 3096 Despacho Processual Diverso nº 1368/2023
09/10/2023 3080 Acórdão nº 2989/2023
14/09/2023 3063 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2023 de 18/09/2023
27/07/2023 3030 Termo de Distribuição de Processo nº 3605/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2023 23:50 DP Certidão Diversa nº 927/2023 -
26/10/2023 07:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1368/2023 -
10/10/2023 21:29 S1C  
10/10/2023 18:30 SMPJTC  
10/10/2023 15:55 4PC Ciência de Decisão nº 523/2023 -
10/10/2023 15:17 SMPjTC  
29/09/2023 19:05 S1C  
25/07/2023 11:00 GCDA  
25/07/2023 08:50 DP  

Voltar a Consulta