Processo 483040/23
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 08/08/2023 11:04
Autuado em 08/08/2023 11:04
Apensado ao Processo 220715/20 em 31/10/2024 12:14
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3104/2024 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 09/10/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2024 Acórdão   3104/ 2024 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/09/2024 Acórdão   3104/ 2024 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/09/2024   / Adiado por ausência de membro do colegiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/08/2024   / Adiado por ausência de membro do colegiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/08/2024   / Adiado por ausência de membro do colegiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/07/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/07/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/07/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/06/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Recorrente ILTON SHIGUEMI KURODA
Interessado MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ

Juntadas
DataDescrição
28/11/2024 15:41 AR do ofício OPD - 1008/24 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  24/10/2024 Instrução de Cobrança   681/ 2024   
GP    Ofícios Processuais Diversos   1008/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2024 3312 Acórdão nº 3104/2024
19/09/2024 3298 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2024 de 23/09/2024
24/08/2023 3050 Despacho Processual Diverso nº 1032/2023
10/08/2023 3040 Termo de Distribuição de Processo nº 3785/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2024 16:14 DP Informação nº 7618/2024 -
23/10/2024 18:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1008/2024 -
21/10/2024 15:52 CMEX Instrução de Cobrança nº 681/2024 -
21/10/2024 15:52 CMEX Informação nº 5012/2024 -
08/10/2024 08:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1188/2024 -
07/10/2024 21:13 SMPJTC  
07/10/2024 14:47 7PC Ciência de Decisão nº 477/2024 -
07/10/2024 14:33 SMPjTC  
01/10/2024 09:32 STP  
19/08/2024 14:57 GCDA  
15/08/2024 16:30 STP Certidão de Adiamento nº 332/2024 -
25/06/2024 09:34 GCAZ  
20/06/2024 17:55 STP Certidão de vistas de processo nº 275/2024 -
24/04/2024 11:53 GCDA  
24/04/2024 11:51 SMPJTC  
01/03/2024 12:36 7PC Parecer nº 263/2024 - RECURSO DE REVISÃO. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2019. Déficit de fontes não vinculadas. Não configurada divergência de entendimento no âmbito desta Corte de Contas. Pelo não provimento, cf. CGM.
01/03/2024 12:30 SMPjTC  
22/08/2023 10:30 CGM Instrução nº 578/2024 -
08/08/2023 11:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1032/2023 -
08/08/2023 11:03 DP  

Voltar a Consulta