Processo 491884/23
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 28/07/2023 15:20
Autuado em 28/07/2023 15:20
Apensado ao Processo 305306/17 em 27/11/2024 14:19
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 3414/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 06/11/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2023 Acórdão   3414/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
23/10/2023 Acórdão   3414/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
09/10/2023   / Adiado para análise de voto divergente MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
25/09/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
11/09/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
28/08/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
14/08/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Recorrente ADROALDO HOFFELDER
Procuradores: VITOR EDUARDO HENRICHS DA SILVA (credenciado, inclusão:28/07/23)
Interessado ADROALDO HOFFELDER
Procuradores: VITOR EDUARDO HENRICHS DA SILVA (credenciado, inclusão:28/07/23)
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2023 3117 Despacho Processual Diverso nº 1959/2023
06/11/2023 3096 Acórdão nº 3414/2023
19/10/2023 3086 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2023 de 23/10/2023
01/08/2023 3033 Termo de Distribuição de Processo nº 3665/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2023 17:55 DP  
29/11/2023 11:04 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1959/2023 -
06/11/2023 11:47 STP  
01/11/2023 18:31 SMPJTC  
31/10/2023 14:24 7PC Ciência de Decisão nº 546/2023 -
31/10/2023 13:21 SMPjTC  
27/10/2023 16:02 STP Acórdão nº 3414/2023 -
20/10/2023 09:56 GCMRMS  
19/10/2023 10:20 STP Certidão de Adiamento nº 381/2023 -
22/08/2023 09:54 GCAZ  
17/08/2023 16:35 STP Certidão de vistas de processo nº 264/2023 -
28/07/2023 15:22 GCMRMS  
28/07/2023 15:20 DP  

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