Processo 495987/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/08/2023 11:52
Autuado em 07/08/2023 11:52
Apensado ao Processo 432350/10 em 18/06/2024 14:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1215/2024 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 22/05/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2024 Acórdão   1215/ 2024 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/05/2024 Acórdão   1215/ 2024 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/04/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/04/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/03/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/03/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/02/2024   / Adiado por alteração no quórum JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Recorrente LISIAS DE ARAUJO TOMÉ
Procuradores: MANOEL BRAULIO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:28/08/23)
Recorrente MICHELL RISSO
Procuradores: MARLON BOGO (credenciado, inclusão:28/08/23)
Interessado ANGELO CÉLIO VITÓRIA MALTA
Interessado ANTONIO KENDI AKUTSU
Interessado EDGAR BUENO
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Procuradores: FABIO ROSSDEUTSCHER DO PRADO DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/08/23), JURANDIR RICARDO PARZIANELLO JUNIOR (credenciado, inclusão:07/08/23)
Interessado MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ANTIGO
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
27/04/2024 11:40 Recibo de Petição Intermediária - 299332/24, de 27/04/24 - Protocolo: 299332/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2024 3214 Acórdão nº 1215/2024
15/08/2023 3043 Despacho Processual Diverso nº 947/2023
10/08/2023 3040 Termo de Distribuição de Processo nº 3779/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2024 11:38 DP  
22/05/2024 11:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 616/2024 -
21/05/2024 20:06 SMPJTC  
20/05/2024 13:46 5PC Ciência de Decisão nº 272/2024 -
20/05/2024 13:40 SMPjTC  
14/05/2024 15:19 STP  
10/05/2024 14:35 GCDA  
08/05/2024 16:16 STP  
21/03/2024 15:48 GCAZ  
21/03/2024 11:53 STP Certidão de vistas de processo nº 114/2024 -
05/03/2024 11:17 GCDA  
29/02/2024 17:01 STP Certidão de Adiamento nº 52/2024 -
13/11/2023 19:25 GCDA  
13/11/2023 17:52 SMPJTC  
31/10/2023 10:23 5PC Parecer nº 1004/2023 - Recurso de Revista. Pelo não provimento, conforme instrução.
31/10/2023 08:30 SMPjTC  
28/08/2023 17:15 CGM Instrução nº 4900/2023 -
10/08/2023 15:02 DP Informação nº 5957/2023 -
08/08/2023 09:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 947/2023 -
07/08/2023 11:52 DP  

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