Processo 501057/23
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 15/08/2023 14:54
Autuado em 15/08/2023 14:54
Apensado ao Processo 727993/23 em 23/11/2023 16:42
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3027/2023 da Segunda Câmara, de 16/10/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2023 Acórdão   3027/ 2023 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
02/10/2023 Acórdão   3027/ 2023 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
Recorrente HELIO KUERTEN BRUNING
Procuradores: RAFAEL CIRYLLO CHIAPETTI ALVES DE MOURA (credenciado, inclusão:15/08/23)
Interessado GERSO FRANCISCO GUSSO
Interessado MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
15/12/2023 14:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 76 - Certidão de Publicação DETC - 22258/23 - DG, conforme determinado na peça 81 - Certidão - 1068/23 - DP.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2023 3113 Despacho Processual Diverso nº 1542/2023
16/10/2023 3083 Acórdão nº 3027/2023
28/09/2023 3073 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2023 de 02/10/2023
18/08/2023 3046 Termo de Distribuição de Processo nº 3899/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2023 14:16 DP Certidão Diversa nº 1068/2023 -
07/11/2023 16:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1542/2023 -
16/10/2023 15:31 S2C  
16/10/2023 13:31 SMPJTC  
16/10/2023 11:38 3PC Ciência de Decisão nº 589/2023 -
16/10/2023 11:25 SMPjTC  
05/10/2023 14:41 S2C Acórdão nº 3027/2023 -
16/08/2023 10:25 GCILB  
15/08/2023 14:54 DP  

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