Processo 50807/23
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 02/02/2023 16:53
Autuado em 02/02/2023 16:53
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 875/2024 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 17/04/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2024 Acórdão   875/ 2024 Outros IVAN LELIS BONILHA
10/04/2024 Acórdão   875/ 2024 Outros IVAN LELIS BONILHA
03/04/2024   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
27/03/2024   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
13/03/2024   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Representante PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NOVA AURORA
Interessado CULESTINO KIARA
Interessado MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA

Juntadas
DataDescrição
02/05/2023 15:42 Recibo de Petição Intermediária - 296925/23, de 02/05/23 - Protocolo: 296925/23
31/03/2023 08:04 Recibo de Petição Intermediária - 220473/23, de 31/03/23 - Protocolo: 220473/23
24/03/2023 11:25 AR do Ofício OCN - 351/2023 - DP
24/03/2023 11:25 AR do Ofício OCN - 350/2023 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/02/2023 Ofício de Contraditório   350/ 2023   
DP  15/02/2023 Ofício de Contraditório   351/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2024 3190 Acórdão nº 875/2024
04/04/2024 3181 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2024 de 10/04/2024
10/05/2023 2976 Despacho Processual Diverso nº 492/2023
15/02/2023 2923 Despacho Processual Diverso nº 151/2023
08/02/2023 2918 Termo de Distribuição de Processo nº 335/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2025 17:21 GCILB  
31/10/2025 16:46 SMPJTC  
15/10/2025 09:21 5PC Parecer nº 971/2025 -
14/10/2025 16:46 SMPjTC  
14/10/2025 16:46 SMPjTC  
09/06/2025 13:17 CAIS Instrução nº 604/2025 -
21/08/2024 16:07 CGM  
20/08/2024 12:39 DP Informação nº 5677/2024 -
15/04/2024 13:56 CGM  
15/04/2024 13:14 CMEX  
10/04/2024 16:53 STP Acórdão nº 875/2024 -
10/04/2024 16:53 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 18/2024 -
10/04/2024 16:53 STP Informação nº 11/2024 -
14/03/2024 11:13 GCILB  
13/03/2024 15:17 STP Certidão de Adiamento nº 59/2024 -
13/07/2023 10:37 GCILB  
12/07/2023 14:54 SMPJTC  
30/06/2023 09:02 5PC Parecer nº 580/2023 - Representação. Concessão de reajustes de subsídios de agentes políticos do Poder Executivo de Cafelândia com efeitos na mesma legislatura. Ausência de estimativa de impacto orçamentário-financeiro. Pela instauração de incidente de inconstitucionalidade
30/06/2023 01:45 SMPjTC  
08/05/2023 15:30 CGM Instrução nº 2828/2023 -
03/05/2023 16:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 492/2023 -
03/05/2023 16:30 SMPJTC  
14/04/2023 10:47 5PC Parecer nº 322/2023 - Representação. Ao Relator para juízo de admissibilidade de petição intermediária.
14/04/2023 10:15 SMPjTC  
31/03/2023 12:02 CGM Instrução nº 1196/2023 -
13/02/2023 19:03 DP Ofício de Contraditório nº 350/2023 -
13/02/2023 19:03 DP Ofício de Contraditório nº 351/2023 -
06/02/2023 15:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 151/2023 -
06/02/2023 10:24 DP Informação nº 551/2023 -
02/02/2023 16:53 GP Despacho Processual Diverso nº 274/2023 -
02/02/2023 16:53 DP  

Voltar a Consulta