Processo 51331/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/02/2023 14:17
Autuado em 06/02/2023 14:17
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 3093/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 20/10/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2023 Acórdão   3093/ 2023 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
25/09/2023 Acórdão   3093/ 2023 Conhecimento e provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
11/09/2023   / Adiado para análise de voto divergente IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CURITIBA
Recorrente GRUPO FOLCLÓRICO POLONÊS DO PARANÁ
Procuradores: HEBER DE BRITO RODRIGUES (credenciado, inclusão:06/02/23)
Interessado ELMAR GUARIZE
Procuradores: HEBER DE BRITO RODRIGUES (credenciado, inclusão:06/02/23)
Interessado FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CURITIBA
Interessado MARCELO SIMAS DO AMARAL CATANI
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CLAUDINE CAMARGO (credenciado, inclusão:06/02/23), VANESSA VOLPI BELLEGARD PALÁCIOS (credenciado, inclusão:06/02/23)
Interessado PAULINO VIAPIANA
Interessado ROBERTA STORELLI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/02/2023 14:17 906423/17 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2023 3115 Despacho Processual Diverso nº 1915/2023
20/10/2023 3087 Acórdão nº 3093/2023
21/09/2023 3068 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2023 de 25/09/2023
13/02/2023 2921 Despacho Processual Diverso nº 134/2023
08/02/2023 2918 Termo de Distribuição de Processo nº 318/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2023 11:00 DP  
23/11/2023 09:35 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1915/2023 -
17/11/2023 12:07 CMEX Informação nº 4839/2023 -
19/10/2023 11:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1322/2023 -
19/10/2023 10:33 SMPJTC  
18/10/2023 14:01 6PC Ciência de Decisão nº 593/2023 -
18/10/2023 13:40 SMPjTC  
05/10/2023 16:20 STP Acórdão nº 3093/2023 -
05/10/2023 16:20 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 40/2023 -
21/09/2023 09:37 GCILB  
14/09/2023 16:18 STP Certidão de Adiamento nº 330/2023 -
07/06/2023 13:43 GCILB  
06/06/2023 16:28 SMPJTC  
31/05/2023 14:55 6PC Parecer nº 449/2023 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Especial. Transferência voluntária. Não comprovação do destino do saldo de despesas do convênio. Pelo conhecimento. No mérito, pelo não provimento. Manutenção do decisum objurgado.
31/05/2023 14:45 SMPjTC  
09/02/2023 17:27 CGM Instrução nº 2254/2023 -
06/02/2023 14:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 134/2023 -
06/02/2023 14:17 DP  

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