Processo 517581/23
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 08/08/2023 12:47
Autuado em 08/08/2023 12:47
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 586/2024 da Primeira Câmara, de 25/03/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2024 Acórdão   586/ 2024 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/03/2024 Acórdão   586/ 2024 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/02/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/01/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:08/08/23)
Recorrente MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Procuradores: BÁRBARA DE LUCCA OCAMPOS DA ROSA (credenciado, inclusão:23/08/23), FABIANO ALBERTI DE BRITO (credenciado, inclusão:23/08/23), LUIZ HENRIQUE RAMOS (credenciado, inclusão:23/08/23)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:08/08/23), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:08/08/23)
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:08/08/23), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:08/08/23)
Interessado CLAUDIO ROBERTO YAHIRO LICHESKI
Interessado GABRIEL JORGE SAMAHA
Procuradores: CLAUDIA JACOB ROCKEMBACH (não credenciado, inclusão:24/08/23), FERNANDA RODRIGUES REIS (credenciado, inclusão:24/08/23), LARISSA ANACLETO DO NASCIMENTO (não credenciado, inclusão:24/08/23), LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:24/08/23), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:24/08/23), MARCELA SENISE DE OLIVEIRA MARTINS (credenciado, inclusão:24/08/23), MIRIAM CIPRIANI GOMES (não credenciado, inclusão:24/08/23)
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:08/08/23), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:08/08/23)
Interessado JOSIMAR APARECIDO KNUPP FROES
Interessado MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:08/08/23)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/08/2023 12:47 291448/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
15/08/2023 17:40 do Protocolo 547081/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2024 3175 Acórdão nº 586/2024
29/02/2024 3160 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2024 de 04/03/2024
17/08/2023 3045 Despacho Processual Diverso nº 993/2023
10/08/2023 3040 Termo de Distribuição de Processo nº 3792/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2024 09:19 CMEX  
25/04/2024 14:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 504/2024 -
24/04/2024 15:39 CMEX Despacho Processual Diverso nº 268/2024 -
19/04/2024 13:09 DP  
27/03/2024 16:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 353/2024 -
27/03/2024 16:45 SMPJTC  
26/03/2024 10:27 2PC Ciência de Decisão nº 155/2024 -
26/03/2024 08:17 SMPjTC  
13/03/2024 14:55 S1C  
11/03/2024 09:20 GCDA  
07/03/2024 11:32 S1C  
06/02/2024 11:11 GCMRMS  
02/02/2024 13:47 S1C Certidão de Sessão nº 46/2024 -
24/08/2023 09:36 GCDA  
15/08/2023 15:57 DP Informação nº 5832/2023 -
08/08/2023 13:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 993/2023 -
08/08/2023 12:47 DP  

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