Processo 52907/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/02/2023 15:12
Autuado em 06/02/2023 15:12
Apensado ao Processo 24624/10 em 02/05/2024 16:41
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1920/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 24/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2023 Acórdão   1920/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/07/2023 Acórdão   1920/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/07/2023   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/06/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
Recorrente RUI ANTONIO SPAGNOL
Procuradores: FAGNER GONGORA FERREIRA (credenciado, inclusão:06/02/23)
Interessado ADILCO CAMPERA
Interessado CLAUDIOMIR MARTINI
Interessado CRISTIAN PEREIRA MENEZES
Interessado DANIELA FONTANIVE
Interessado ELIANE MARIA LUNARDI
Interessado FABIANE KARINA DIAS SILVA
Interessado FRANCISCO BRAGA DOS SANTOS
Interessado JOSE CARLOS SCALIANTE
Interessado JOSÉ GIEMBRA
Interessado JOSE MAURO MARTINS
Interessado KELLIN CRISTINA DA SILVA
Procuradores: CRISTIAN DE OLIVEIRA VAMERLATTI (não credenciado, inclusão:06/02/23), IJAIR VAMERLATTI (credenciado, inclusão:06/02/23)
Interessado LUIS ATILES CAON (Falecido(a) em 2013)
Interessado MARCOS ANTONIO SEEFELDT
Interessado MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
Interessado SILVANA CAROLINA TREVISAN
Interessado SILVIO NEY TREVISAN
Interessado SIRLEI TEREZINHA NOVELO SPAGNOL
Interessado TASSIA DE LIMA
Procuradores: LUIZ ANTONIO PIZONI (credenciado, inclusão:06/02/23)
Interessado TIAGO GOMES DE CARVALHO
Interessado VALDEMIR MESSIAS DE SOUZA
Interessado VALMOR ANTONIO DALEASTE

Juntadas
DataDescrição
09/02/2023 14:32 do Protocolo 75834/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2023 3045 Despacho Processual Diverso nº 991/2023
24/07/2023 3027 Acórdão nº 1920/2023
06/07/2023 3015 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2023 de 12/07/2023
17/02/2023 2925 Despacho Processual Diverso nº 158/2023
08/02/2023 2918 Termo de Distribuição de Processo nº 320/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2023 17:17 DP  
14/08/2023 14:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 991/2023 -
24/07/2023 16:40 STP  
21/07/2023 18:01 SMPJTC  
20/07/2023 17:12 6PC Ciência de Decisão nº 388/2023 -
20/07/2023 16:58 SMPjTC  
14/07/2023 13:12 STP Acórdão nº 1920/2023 -
14/07/2023 12:21 GCDA  
14/07/2023 09:08 STP  
06/07/2023 10:46 GCDA  
05/07/2023 16:59 STP Certidão de Adiamento nº 209/2023 -
29/06/2023 10:23 GCFSC  
28/06/2023 17:39 STP Certidão de vistas de processo nº 180/2023 -
27/03/2023 11:23 GCDA  
27/03/2023 09:36 SMPJTC  
22/03/2023 10:50 6PC Parecer nº 177/2023 - Recurso de Revista. Nulidade processual. Não ocorrência. Pelo conhecimento. No mérito, pelo não provimento. Manutenção do decisum objurgado.
22/03/2023 07:30 SMPjTC  
01/03/2023 07:43 CGM Instrução nº 704/2023 -
15/02/2023 07:13 DP Informação nº 1110/2023 -
06/02/2023 15:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 158/2023 -
06/02/2023 15:12 DP  

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