Processo 544082/23
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 16/08/2023 09:55
Autuado em 16/08/2023 09:55
Apensado ao Processo 24624/10 em 02/05/2024 16:41
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 908/2024 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 18/04/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2024 Acórdão   908/ 2024 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/04/2024 Acórdão   908/ 2024 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
25/03/2024   / Adiado para análise de voto divergente FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/03/2024   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/02/2024   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/02/2024   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/01/2024   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
Recorrente RUI ANTONIO SPAGNOL
Procuradores: FAGNER GONGORA FERREIRA (credenciado, inclusão:16/08/23)
Interessado ADILCO CAMPERA
Interessado CLAUDIOMIR MARTINI
Interessado CRISTIAN PEREIRA MENEZES
Interessado DANIELA FONTANIVE
Interessado ELIANE MARIA LUNARDI
Interessado FABIANE KARINA DIAS SILVA
Interessado FRANCISCO BRAGA DOS SANTOS
Interessado JOSE CARLOS SCALIANTE
Interessado JOSÉ GIEMBRA
Interessado JOSE MAURO MARTINS
Interessado KELLIN CRISTINA DA SILVA
Procuradores: CRISTIAN DE OLIVEIRA VAMERLATTI (não credenciado, inclusão:16/08/23), IJAIR VAMERLATTI (credenciado, inclusão:16/08/23)
Interessado LUIS ATILES CAON (Falecido(a) em 2013)
Interessado MARCOS ANTONIO SEEFELDT
Interessado MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
Interessado SILVANA CAROLINA TREVISAN
Interessado SILVIO NEY TREVISAN
Interessado SIRLEI TEREZINHA NOVELO SPAGNOL
Interessado TASSIA DE LIMA
Procuradores: LUIZ ANTONIO PIZONI (credenciado, inclusão:16/08/23)
Interessado TIAGO GOMES DE CARVALHO
Interessado VALDEMIR MESSIAS DE SOUZA
Interessado VALMOR ANTONIO DALEASTE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2024 3191 Acórdão nº 908/2024
04/04/2024 3181 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2024 de 08/04/2024
18/08/2023 3046 Termo de Distribuição de Processo nº 3905/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2024 12:58 DP  
17/04/2024 10:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 402/2024 -
17/04/2024 09:43 SMPJTC  
16/04/2024 12:07 6PC Ciência de Decisão nº 187/2024 -
16/04/2024 11:35 SMPjTC  
10/04/2024 15:52 STP Acórdão nº 908/2024 -
10/04/2024 15:52 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 14/2024 -
03/04/2024 10:58 GCFSC  
02/04/2024 13:59 STP Certidão de Adiamento nº 80/2024 -
31/01/2024 09:59 GCMRMS  
25/01/2024 15:40 STP Certidão de vistas de processo nº 13/2024 -
20/12/2023 22:51 GCFSC  
01/12/2023 11:37 GASRVF  
21/09/2023 10:20 GCFSC  
20/09/2023 22:29 SMPJTC  
18/08/2023 09:57 6PC Parecer nº 790/2023 - Recurso de Revisão. Tomada de Contas Extraordinária. Nulidade processual. Inocorrência. Pelo conhecimento. No mérito, pelo não provimento. Manutenção do decisum objurgado.
17/08/2023 16:30 SMPjTC  
16/08/2023 12:26 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1184/2023 -
16/08/2023 09:55 DP  

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