Processo 552620/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/08/2023 11:19
Autuado em 24/08/2023 11:19
Relator IVAN LELIS BONILHA





Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIPORÃ
Recorrente KURICA AMBIENTAL S/A
Procuradores: BRUNA DAOLIO SILVEIRA (credenciado, inclusão:24/08/23), CAMILLO KEMMER VIANNA (credenciado, inclusão:24/08/23), ELISANGELA MARCELI AREANO ARDUIN (credenciado, inclusão:24/08/23)
Interessado ALBERTO BACCARIM
Interessado CLAUDIO BUZETI
Procuradores: CARLOS ALBERTO RODRIGUES (não credenciado, inclusão:24/08/23), JUNIOR GREGUI RODRIGUES (credenciado, inclusão:24/08/23)
Interessado EDIVALDO DE PAULA
Interessado GUSTAVO TONELI DE SA
Interessado HELIO CESAR DA SILVA
Interessado MARCELLO ALMEIDA DE OLIVEIRA
Interessado MIGUEL GARDINI
Interessado NELSON HIDEMI OKANO
Interessado SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIPORÃ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/08/2023 11:19 1005942/16TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
24/08/2023 11:19 1004989/16TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
24/08/2023 11:19 113966/18 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
24/08/2023 11:19 522771/23 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2023 3056 Despacho Processual Diverso nº 1112/2023
28/08/2023 3052 Termo de Distribuição de Processo nº 4011/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2024 11:01 GCILB  
08/03/2024 08:58 SMPJTC  
31/01/2024 15:54 6PC Parecer nº 182/2024 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Contrato de coleta e tratamento de resíduos sólidos. Pedido de compensação financeira. Pelo conhecimento. No mérito, pelo não provimento. Manutenção do decisum objurgado.
31/01/2024 15:31 SMPjTC  
30/08/2023 12:58 CGM Instrução nº 281/2024 -
24/08/2023 11:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1112/2023 -
24/08/2023 11:19 DP  

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