Processo 552620/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/08/2023 11:19
Autuado em 24/08/2023 11:19
Apensado ao Processo 1005942/16 em 07/08/2024 17:59
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1846/2024 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 12/07/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/07/2024 Acórdão   1846/ 2024 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
01/07/2024 Acórdão   1846/ 2024 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIPORÃ
Recorrente KURICA AMBIENTAL S/A
Procuradores: BRUNA DAOLIO SILVEIRA (credenciado, inclusão:24/08/23), CAMILLO KEMMER VIANNA (credenciado, inclusão:24/08/23), ELISANGELA MARCELI AREANO ARDUIN (credenciado, inclusão:24/08/23)
Interessado ALBERTO BACCARIM
Interessado CLAUDIO BUZETI
Procuradores: CARLOS ALBERTO RODRIGUES (não credenciado, inclusão:24/08/23), JUNIOR GREGUI RODRIGUES (credenciado, inclusão:24/08/23)
Interessado EDIVALDO DE PAULA
Interessado GUSTAVO TONELI DE SA
Interessado HELIO CESAR DA SILVA
Interessado MARCELLO ALMEIDA DE OLIVEIRA
Interessado MIGUEL GARDINI
Interessado NELSON HIDEMI OKANO
Interessado SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIPORÃ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  16/08/2024 Instrução de Cobrança   549/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2024 3249 Acórdão nº 1846/2024
27/06/2024 3238 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2024 de 01/07/2024
01/09/2023 3056 Despacho Processual Diverso nº 1112/2023
28/08/2023 3052 Termo de Distribuição de Processo nº 4011/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2024 09:50 DP  
10/07/2024 13:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 839/2024 -
10/07/2024 12:23 SMPJTC  
10/07/2024 11:36 6PC Ciência de Decisão nº 372/2024 -
10/07/2024 11:34 SMPjTC  
04/07/2024 16:30 STP Acórdão nº 1846/2024 -
08/03/2024 11:01 GCILB  
08/03/2024 08:58 SMPJTC  
31/01/2024 15:54 6PC Parecer nº 182/2024 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Contrato de coleta e tratamento de resíduos sólidos. Pedido de compensação financeira. Pelo conhecimento. No mérito, pelo não provimento. Manutenção do decisum objurgado.
31/01/2024 15:31 SMPjTC  
30/08/2023 12:58 CGM Instrução nº 281/2024 -
24/08/2023 11:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1112/2023 -
24/08/2023 11:19 DP  

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