Processo 559322/23
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 28/09/2023 12:25
Autuado em 28/09/2023 12:25
Apensado ao Processo 582430/23 em 22/03/2024 14:40
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 312/2024 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 21/02/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2024 Acórdão   312/ 2024 Conhecimento e provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
05/02/2024 Acórdão   312/ 2024 Conhecimento e provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado TAUILLO TEZELLI

Juntadas
DataDescrição
08/03/2024 17:15 Recibo de Petição Intermediária - 157392/24, de 08/03/24 - Protocolo: 157392/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2024 3176 Despacho Processual Diverso nº 423/2024
21/03/2024 3173 Despacho Processual Diverso nº 415/2024
21/02/2024 3154 Acórdão nº 312/2024
01/02/2024 3143 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2024 de 05/02/2024
02/10/2023 3075 Termo de Distribuição de Processo nº 4599/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2024 10:46 DP  
15/03/2024 14:12 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 423/2024 -
15/03/2024 11:19 DP  
14/03/2024 11:42 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 415/2024 -
08/03/2024 17:21 STP  
08/03/2024 17:19 SMPJTC  
22/02/2024 11:39 7PC Ciência de Decisão nº 90/2024 -
22/02/2024 08:49 SMPJTC  
19/02/2024 11:36 7PC  
19/02/2024 10:52 SMPjTC  
09/02/2024 17:33 STP Acórdão nº 312/2024 -
28/09/2023 12:28 GCMRMS  
28/09/2023 12:24 DP  

Voltar a Consulta