Processo 582383/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/09/2023 10:47
Autuado em 11/09/2023 10:47
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL





Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E A FAMÍLIA DE NOVO ITACOLOMI
Recorrente MOACIR ANDREOLLA
Procuradores: MARIA CAROLINA CASONATO POSSANI (não credenciado, inclusão:11/09/23)
Recorrente SONIA APARECIDA TEGON ANDREOLLA
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E A FAMÍLIA DE NOVO ITACOLOMI
Interessado MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:11/09/23), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:11/09/23), RENAN THIAGO ROSSATTO (credenciado, inclusão:11/09/23)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/09/2023 10:47 261130/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
11/09/2023 10:47 351080/14 RECURSO DE REVISTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2025 3432 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2025 de 05/05/2025
19/09/2023 3066 Despacho Processual Diverso nº 1155/2023
13/09/2023 3062 Termo de Distribuição de Processo nº 4303/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2025 15:26 GCDA  
12/05/2025 14:00 STP Certidão de Sessão nº 692/2025 -
25/04/2025 14:32 GCDA  
24/04/2025 16:09 STP Certidão de Sessão nº 561/2025 -
07/03/2025 13:37 GCMRMS  
27/02/2025 17:58 STP Certidão de Sessão nº 162/2025 -
19/12/2024 10:08 GCDA  
18/12/2024 18:58 SMPJTC  
21/10/2024 10:31 7PC Parecer nº 1077/2024 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício financeiro de 2011. Município de Novo Itacolomi. Associação de Proteção à Maternidade, Infância e à Família de Novo Itacolomi. Pelo conhecimento e, no mérito, não provimento
18/10/2024 16:45 SMPjTC  
15/09/2023 16:30 CGM Instrução nº 5454/2024 -
11/09/2023 10:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1155/2023 -
11/09/2023 10:47 DP  

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