Processo 613815/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/09/2023 13:08
Autuado em 25/09/2023 13:08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS
Recorrente ISMAIL CHUKR NETO
Recorrente JOÃO JOSÉ TAVARES
Procuradores: FERNANDO GUSTAVO KNOERR (não credenciado, inclusão:25/09/23), VIVIANE COELHO DE SELLOS KNOERR (credenciado, inclusão:25/09/23)
Recorrente SANDRO OCIMAR MIRANDA
Procuradores: MARCIO ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (credenciado, inclusão:25/09/23)
Interessado ANTONIO PELOSO FILHO
Interessado MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS
Interessado NATAL GARBULHA (Falecido(a) em 2019)
Interessado SANDRO OCIMAR MIRANDA
Procuradores: MARCIO ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (credenciado, inclusão:25/09/23)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/10/2023 15:16 801830/16 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
15/07/2024 16:21 do Protocolo 498998/24
23/11/2023 15:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 195 - Certidão de Publicação DETC - 17921/23 - DG, conforme determinado na peça 200 - Certidão - 918/23 - DP.
27/09/2023 12:09 do Protocolo 635053/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2024 3272 Despacho Processual Diverso nº 967/2024
09/10/2023 3080 Despacho Processual Diverso nº 1209/2023
28/09/2023 3073 Termo de Distribuição de Processo nº 4458/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2024 09:56 CGM  
06/08/2024 12:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 967/2024 -
01/08/2024 17:11 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 71/2024 -
26/07/2024 15:02 GCDA  
24/07/2024 14:34 STP Certidão de Adiamento nº 304/2024 -
02/04/2024 10:19 GCDA  
01/04/2024 20:40 SMPJTC  
22/02/2024 12:21 5PC Parecer nº 143/2024 - Recursos de Revista. Contratação de serviços de levantamento e compensação de créditos previdenciários. Contratação de honorários por êxito. Antecipação irregular de pagamentos. Ausência de vícios na decisão vergastada. Pelo não provimento.
22/02/2024 12:17 SMPjTC  
11/10/2023 15:18 CGM Instrução nº 477/2024 -
11/10/2023 14:48 DP  
05/10/2023 10:41 DP Informação nº 6864/2023 -
26/09/2023 08:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1209/2023 -
25/09/2023 13:08 DP Informação nº 6604/2023 -

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